ALTERA OS ARTIGOS 31 E 41 DA L. C. Nº 002, DE 22 DE SETEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 162
ALTERA DISPOSITIVOS DA L. C. Nº 142, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 161
ALTERA ART. 1º DA L. C. Nº 150, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 160
FIXA O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL, PRECEITUADA NO ART. 37, X, DA CF/88, EXERCÍCIO 2010 , PARA OS SUBSÍDIOS DOS MEMBROS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA
Continuar lendoLei Complementar Nº. 158
ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA L. C. Nº 088, DE 29 DE SETEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 159
ALTERA ANEXOS E DISPOSITIVOS DA L. C. Nº 142, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 157
ALTERA A L. C. Nº 051, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A CARREIRA, A REMUNERAÇÃO E O QUADRO DE ORGANIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 156
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE RORAIMA – UNIVIRR, PARA A CATEGORIA DE FUNDAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 154
ALTERA OS ARTIGOS 31 E 41 DA L. C. Nº 002 DE 22 DE SETEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 155
ALTERA DISPOSITIVOS DA L. C. Nº 142 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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