ACRESCENTA E MODIFICA DISPOSITIVOS DA L. C. Nº 007, DE 26 DE AGOSTO DE 1994, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE PARA A ADMINISTRAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL, PROTEÇÃO, CONTROLE E DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE E USO ADEQUADO DOS RECURSOS NATURAIS DO ESTADO DE RORAIMA, PARA DECLARAR DE INTERESSE SOCIAL E DE UTILIDADE PÚBLICA AS ATIVIDADES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 152
ALTERA OS ANEXOS II VII DA L. C. Nº 142, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 150
ALTERA OS SUBSÍDIOS MENSAIS DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, CONFORME A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DETERMINA E DISPOSITIVOS DA L. C. ESTADUAL Nº 003/94.
Continuar lendoLei Complementar Nº. 151
ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA L. C. Nº 088, DE 29 DE SETEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 149
CRIA O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL RURAL – RR SUSTENTÁVEL DISCIPLINA AS ETAPAS DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE IMÓVEIS RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 147
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA, CONSTANTES DA L. C. ESTADUAL Nº 142, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 148
ALTERA A L. C. Nº 142, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008, E OS SEUS ANEXOS, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Complementar Nº. 146
ALTERA A L. C. Nº 071, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE INSTITUI A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA, NOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 145
ALTERA O ANEXO II – TABELA I – SOLDO, PREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 28 DA L. C. Nº 051/2001, QUE DISPÕE SOBRE A CARREIRA, REMUNERAÇÃO E QUADRO DE ORGANIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA
Continuar lendoLei Complementar Nº. 144
DÁ NOVA REDAÇÃO AO §3º DO ART. 16 E AO §3º DO ART. 17 DA L. C. Nº 143, DE 15 DE JANEIRO DE 2009, QUE INSTITUI O SISTEMA DE PLANEJAMENTO E ORDENAMENTO TERRITORIAL DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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