ALTERA OS ANEXOS DA L. C. N.º 118, DE 24 DE ABRIL DE 2007, QUE ALTEROU A L. C. Nº 018, DE 05 DE JULHO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E PLANO DE CARREIRA DO PODER JUDICIÁRIO
Continuar lendoLei Complementar Nº. 132
ALTERA OS ANEXOS III, IV E V DA L. C. Nº 055, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE RORAIMA, ALTERADA PELA L. C. Nº 94, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2002, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Complementar Nº. 131
DISPÕE SOBRE O REGIME DE SUBSÍDIO DOS DELEGADOS DE POLÍCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 133
ALTERA A L. C. Nº 071, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE INSTITUI A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA, NOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 130
INSTITUI AS REGIÕES METROPOLITANAS NO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 129
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA FUNDAÇÃO RIO BRANCO DE EDUCAÇÃO, RÁDIO E TELEVISÃO, VINCULADA À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 128
ALTERA DISPOSITIVOS DO ART. 1º DA L. C. Nº 098, DE 09 DE MARÇO DE 2006, QUE REGULAMENTA OS INCISOS I, II E IV DO ART. 76 DA L. C. Nº 055, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001.
Continuar lendoLei Complementar Nº. 127
ALTERA DISPOSITIVOS DA L. C. Nº 008, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A CARREIRA DO FISCO ESTADUAL, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES 026/98, 028/99, 033/99, 036/00, 040/01 E 102/06, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Complementar Nº. 126
ALTERA OS ARTIGOS 6º, PARÁGRAFO ÚNICO; 7º, PARÁGRAFO ÚNICO; 8º, §§ 1º E 2º; E 11, §§ 1º, 4º E 5º, DA L. C. Nº 051, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Complementar Nº. 125
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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