ALTERA OS ARTIGOS 1º, 2º, 6º E 15 DA L. C. Nº 086, DE 1º DE AGOSTO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE BOLSA DE ESTUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Complementar Nº. 113
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA L. C. Nº 006, DE 24 DE JUNHO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 112
ALTERA DISPOSITIVOS DA L. C. Nº 002, DE 22 DE SETEMBRO DE 1993, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Complementar Nº. 110
DÁ NOVA REDAÇÃO AO DISPOSITIVO CONSTANTE DO § 3º DO ART. 35, DA L. C. Nº 081, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2004, QUE ALTEROU A ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 108
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA L. C. Nº 006, DE 24 DE JULHO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Complementar Nº. 109
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS MEMBROS DO TRIBUNAL DE CONTAS DE RORAIMA, REFERIDO NO ART. 96, INCISO II, ALÍNEA “B”, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E § 4º DO ART. 46 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 111
ALTERA DISPOSITIVOS DA L. C. Nº 091, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA – UERR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 107
ALTERA A L. C. Nº 002, DE 22 DE SETEMBRO DE 1993
Continuar lendoLei Complementar Nº. 106
ALTERA DISPOSITIVOS DA L. C. Nº 002, DE 22 DE SETEMBRO DE 1993, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 105
ALTERA OS ANEXOS DA L. C. Nº 085, DE 27 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E PLANO DE CARREIRA DO PODER JUDICIÁRIO
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