ALTERA OS ANEXOS II, III, IV E V DA L. C. 055, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE RORAIMA
Continuar lendoLei Complementar Nº. 096
ALTERA O ANEXO II – TABELA I – SOLDO, DA L. C. Nº 051, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A CARREIRA, A REMUNERAÇÃO E O QUADRO DE ORGANIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA
Continuar lendoLei Complementar Nº. 092
ALTERA OS ARTIGOS 31, 41, 42 E 42-B DA L. C. Nº 002, DE 22 DE SETEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 091
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA – UERR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 090
ALTERA A L. C. ESTADUAL Nº 037, DE DEFENSORIA 19 DE MAIO DE 2000, QUE ORGANIZA A ESTRUTURA DA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA, CRIA A CARREIRA DE DEFENSOR PÚBLICO, ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DE SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 088
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DA MAGISTRATURA ESTADUAL, REFERIDO NO ART. 96, INCISO II, ALÍNEA “B”, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Continuar lendoLei Complementar Nº. 089
REGULAMENTA O ARTIGO 37, INCISO XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, BEM COMO O ARTIGO 61-A, DA L. C. ESTADUAL Nº 003, DE 07 DE JANEIRO DE 1994. – SUBSÍDIO DOS PROCURADORES DE JUSTIÇA
Continuar lendoLei Complementar Nº. 087
ALTERA A L. C. ESTADUAL Nº 003, DE 07 DE JANEIRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 086
INSTITUI O PROGRAMA DE BOLSA DE ESTUDO, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 151 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 085
ALTERA DISPOSITIVOS DA L. C. Nº 018, DE 05 DE JULHO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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