ALTERA A L. C. ESTADUAL Nº 043, DE 30 DE AGOSTO DE 2001, PARA INCLUIR PARÁGRAFO ÚNICO E INCISOS AO ARTIGO 3º, AMPLIANDO, ASSIM, OS MEIOS DE ARRECADAÇÃO PRÓPRIA DA FESUR.
Continuar lendoLei Complementar Nº. 082
APROVA O CÓDIGO ESTADUAL DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO E EMERGÊNCIA DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 083
DEFINE AS INFRAÇÕES E PENALIDADES A SEREM APLICADAS NO CASO DE DESCUMPRIMENTO DAS NORMAS REFERENTES À SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO NO ÂMBITO DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 081
MODIFICA A L. C. Nº 027/98, DE 09 DE SETEMBRO DE 1998, QUE INSTITUI A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA E DISPÕE SOBRE SUA ORGANIZAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 080
ALTERA DISPOSITIVOS DA L. C. Nº 018, DE 05 DE JULHO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 079
ALTERA A L. C. N° 030, DE 30 DE JUNHO DE 1999, E Nº 054, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 078
ALTERA DISPOSITIVOS DA L. C. Nº 068, DE 07/07/03, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 151 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 077
ALTERA A L. C. Nº 049, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE ALTEROU A L. C. Nº 043; DE 30 DE AGOSTO DE 2001 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE RORAIMA – FESUR”; DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º, ACRESCE DISPOSITIVOS NORMATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 076
ALTERA DISPOSITIVOS DA L. C. ESTADUAL Nº 002, DE 22.09.93, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 075
ALTERA DISPOSITIVOS DA L. C. ESTADUAL Nº 003, DE 07.01.94, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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