ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVO DA L. C. Nº 051 QUE DISPÔS SOBRE A CARREIRA, A REMUNERAÇÃO E O QUADRO DE ORGANIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA DE 28.12.01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 073
REGULAMENTA O INCISO XIV DO ART. 33 E ART. 57 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 072
ALTERA A L. C. Nº 006, DE 24 DE JUNHO DE 1994, CRIANDO A OUVIDORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Complementar Nº. 071
INSTITUI A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA, DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DA CARREIRA DE PROCURADOR DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – PARTE VETADA PELO EXECUTIVO E REJEITADA PELO LEGISLATIVO, PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA ALE/RR – 08/08/2012.
Continuar lendoLei Complementar Nº. 070
DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA O ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 069
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA L. C. Nº 48, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2001, , QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
Continuar lendoLei Complementar Nº. 068
INSTITUI O PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 151 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 067
ALTERA A L. C. Nº 054, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 066
DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ESTADO DE RORAIMA E ESTABELECE PRAZOS PARA ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI SOBRE PLANO PLURIANUAL, DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ORÇAMENTO ANUAL E A SUA RESPECTIVA DEVOLUÇÃO
Continuar lendoLei Complementar Nº. 064
ALTERA DISPOSITIVOS DA L. C. Nº 055, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÔS SOBRE A LEI ORGÂNICA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE RORAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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