ALTERA DISPOSITIVOS DA L. C. ESTADUAL Nº 037, DE 19 DE MAIO DE 2000, QUE DISPÔS SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS MEMBROS DA DEFENSORIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 062
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO SANITÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 061
ALTERA DISPOSITIVOS DA L. C. Nº 003, DE 07 DE JANEIRO DE 1994
Continuar lendoLei Complementar Nº. 060
ALTERA DISPOSITIVOS DA L. C. Nº 002, DE 22 DE SETEMBRO DE 1993, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 059
ALTERA AS REDAÇÕES DO QUE DISPÕEM OS ARTIGOS 56, 59 E 74 E SEUS PARÁGRAFOS DA LC Nº 052, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001.
Continuar lendoLei Complementar Nº. 056
ALTERA DISPOSITIVOS DA L. C. Nº 002, DE 22 DE SETEMBRO DE 1993, QUE ALTEROU A L. C. Nº 039, DE 15 DE MAIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 058
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 6º, 15, 17, 18, 23, 26, 33 E 34 DA L. C. Nº 018, DE 05 DE JULHO DE 1996
Continuar lendoLei Complementar Nº. 057
ALTERA A L. C. Nº 006/94, DE 24 DE JUNHO DE 1994 – LEI ORGÂNICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 055
DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 053
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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