DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA ESTADUAL DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Complementar Nº. 050
ALTERA DISPOSITIVOS DA L. C. Nº 037 DE 19 DE MAIO DE 2000 QUE INSTITUI A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 051
DISPÕE SOBRE A CARREIRA, REMUNERAÇÃO E O QUADRO DE ORGANIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Complementar Nº. 052
DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA.
Continuar lendoLei Complementar Nº. 049
ALTERA DISPOSITIVOS DA L. C. Nº 043, DE 30 DE AGOSTO DE 2001, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE RORAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 048
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 13 DA L. C. Nº 007, DE 26 DE AGOSTO DE 1994, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE PARA A ADMINISTRAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL, PROTEÇÃO, CONTROLE E DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE E USO ADEQUADO DOS RECURSOS NATURAIS DO ESTADO DE RORAIMA
Continuar lendoLei Complementar Nº. 047
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 44, 45, 46 E 48 DA L. C. Nº 002 DE 22 DE SETEMBRO DE 1993, E ACRESCENTA-LHE OS ARTIGOS 45-A, 45-B, 45-C, 45-D, 45-E, 45-F E 45-G.
Continuar lendoLei Complementar Nº. 046
ALTERA DISPOSITIVOS DA L. C. Nº 003, DE 07.01.94, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
Continuar lendoLei Complementar Nº. 045
ALTERA DISPOSITIVOS DA L. C. Nº 018, DE 05.07.96, QUE DISPÔS SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E PLANO DE CARREIRA DO PODER JUDICIÁRIO, CRIA NOVOS CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 044
ALTERA DISPOSITIVOS DA L. C. Nº 002/93, DE 22.09.93, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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