AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 041
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 042
CRIA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO, ACRESCENTANDO O § 2º AO ART. 26 DA L. C. Nº 018 DE 05 DE JULHO DE 1996.
Continuar lendoLei Complementar Nº. 040
ALTERA DISPOSITIVOS DA L. C. Nº 008, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 039
ALTERA OS ART. 27, 31, 35, 36, 40, 41, 42, 257 DA L. C. Nº 002 DE 22 DE SETEMBRO DE 1993 E ACRESCENTA-LHE OS ARTIGOS 41-A E 42-A
Continuar lendoLei Complementar Nº. 038
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MICRORREGIÕES PRODUTORAS, NOS TERMOS DO § 3º DO ART. 25 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 14, INCISO II DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 037
ORGANIZA E ESTRUTURA A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA, CRIA A CARREIRA DE DEFENSOR PÚBLICO, ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DE SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 036
ALTERA DISPOSITIVOS DA L. C. Nº 008, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 035
ALTERA DISPOSITIVOS DA L. C. Nº 018 DE 05/07/96, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E PLANO DE CARREIRA DO PODER JUDICIÁRIO, CRIA NOVOS CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 034
ALTERA DISPOSITIVOS DA L. C. Nº 003/94, DE 07 DE JANEIRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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