ALTERA A L. C. Nº 002 DE 22/09/93, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 023
ALTERA A L. C. Nº 003 DE 07/01/94, QUE DISPÔS SOBRE A LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 021
ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES DA L. C. Nº 018 DE 05/07/96, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E PLANO DE CARREIRA DO PODER JUDICIÁRIO, CRIA NOVOS CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 020
REGULAMENTA O ART. 2º DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA, QUE DISPÔS SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Complementar Nº. 019
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ESTADUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Complementar Nº. 018
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E PLANO DE CARREIRA DO PODER JUDICIÁRIO
Continuar lendoLei Complementar Nº. 017
ALTERA A L. C. Nº 002 DE 22.09.93, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 016
ALTERA DISPOSITIVOS DA L. C. Nº 010/94, DE 30/12/94
Continuar lendoLei Complementar Nº. 015
ALTERA A L. C. Nº 002 DE 22.09.93, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 014
ALTERA A L. C. Nº 003, DE 07/01/94, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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