ALTERA A L. C. Nº 002, DE 22 DE SETEMBRO DE 1993, INSTITUIDORA DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA
Continuar lendoLei Complementar Nº. 012
MODIFICA PARTES DO TEXTO DA L. C. Nº 006/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 011
ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS II E III DO ART. 2º DA L. C. Nº 001/92, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1992
Continuar lendoLei Complementar Nº. 008
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA CARREIRA DO FISCO ESTADUAL, GRUPO TRIBUTÁRIO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO – TAF, CONFORME DISPOSTO NA L. C. Nº 004/94 E LEI Nº 068/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 010
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICOS ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO ESTADO DE RORAIMA
Continuar lendoLei Complementar Nº. 009
ALTERA A L. C. Nº 002, DE 22/09/93, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 007
INSTITUI O CÓDIGO DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE PARA A ADMINISTRAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL, PROTEÇÃO, CONTROLE E DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE E USO ADEQUADO DOS RECURSOS NATURAIS DO ESTADO DE RORAIMA
Continuar lendoLei Complementar Nº. 006
SOBRE A LEI ORGÂNICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 005
REVOGA O ART. 218 E SEUS PARÁGRAFOS, DA L. C. Nº 003 DE 07 DE JANEIRO DE 1994
Continuar lendoLei Complementar Nº. 004
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O PLANO DE CARREIRA DOS CARGOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO ESTADO DE RORAIMA
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