Altera a Lei Complementar nº 228, de 03 de dezembro de 2014, que dispõe sobre nova redação e revogação de artigos da Lei Complementar Estadual nº 221/14 (Código de Organização Judiciária do Estado de Roraima).
Continuar lendoProjeto de Lei Complementar Nº 006/2015
Altera e acresce dispositivos normativos à Lei Complementar nº 185, de 15 de setembro de 2011 que Dispõe sobre a Instituição da Fundação Rio Branco de Educação Rádio e Televisão – FUNDALEGIS, vinculada à Assembleia Legislativa do Estado de Roraima e dá outras providências.
Continuar lendoLei Complementar Nº. 235
ALTERA OS SUBSÍDIOS MENSAIS DOS MEMBROS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA, CONFORME A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E A L. C. N° 035/79 (LOMAN)
Continuar lendoLei Complementar Nº. 236
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À L. C. Nº 164, QUE REORGANIZA A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA E ESTABELECE A COMPETÊNCIA E A ESTRUTURA DOS SEUS ÓRGÃOS, A ORGANIZAÇÃO E O ESTATUTO DA RESPECTIVA CARREIRA
Continuar lendoProjeto de Lei Complementar Nº 004/2015
Dispõe sobre a revisão dos vencimentos e proventos dos servidores públicos, ativos e inativos, do Poder Judiciário do Estado de Roraima e dá outras providências.
Continuar lendoLei Complementar Nº. 234
ALTERA O SUBSÍDIO DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, CONFORME A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DISPOSITIVOS DA L. C. N° 003, DE 7 DE JANEIRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
Continuar lendoProjeto de Lei Complementar Nº 003/2015
Altera e acresce dispositivos à Lei Complementar nº 164, que reorganiza a Defensoria Pública do Estado de Roraima e estabelece a competência e a estrutura dos seus órgãos, a organização e o estatuto da respectiva carreira.”
Continuar lendoProjeto de Lei Complementar Nº 002/2015
Altera os subsídios mensais dos Membros do Poder Judiciário do Estado de Roraima, conforme a Constituição Federal de 1988 e a Lei complementar nº 35/79 (LOMAN).
Continuar lendoProjeto de Lei Complementar Nº 001/2015
Altera o subsídio mensal dos Membros do Ministério Público do Estado de Roraima, conforme a Constituição Federal e dispositivos da Lei Complementar Estadual nº 003/94, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Roraima.
Continuar lendoLei Complementar Nº. 233
ACRESCE E REVOGA DISPOSITIVOS DA L. C. N° 003, DE 7 DE JANEIRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
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