DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA L.C. 006/94, DE 24 DE JUNHO DE 1994, DANDO NOVA REDAÇÃO AO CAPUT E O § 11 DO ARTIGO 77 E REVOGANDO O INCISO I DO ARTIGO 80 E ACRESCIDO DO ART. 120-A, TODOS DA L. C. N° 006/94
Continuar lendoLei Complementar Nº. 231
ALTERA A REDAÇÃO DO § 4º DO ART. 66 ACRESCIDO PELA L. C. Nº 214, DE 29 DE JULHO DE 2013;.À L. C. Nº 003/94, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Complementar Nº. 230
ALTERA DISPOSITIVOS DA L. C. Nº 227, DE 04 DE AGOSTO DE 2014; QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoProjeto de Lei Complementar Nº 014/2014
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 006/94, dando nova redação ao caput e o § 11 do artigo 77 e revogando o inciso I do artigo 80 e acrescido do art. 120-A, todos da Lei Complementar Estadual nº 006/94.
Continuar lendoProjeto de Lei Complementar Nº 012/2014
Acresce e revoga dispositivos da Lei Complementar 003/94, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Roraima.
Continuar lendoProjeto de Lei Complementar Nº 014/2014
Altera a redação do § 4º do art. 66 acrescido pela Lei Complementar nº 214, de 29 de julho de 2013 à Lei Complementar nº 003/94 que dispõe sobre a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Roraima e dá outras
providências.
Lei Complementar Nº. 229
ALTERA DISPOSITIVOS DA L. C. N° 130, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE INSTITUIU AS REGIÕES METROPOLITANAS NO ESTADO DE RORAIMA
Continuar lendoLei Complementar Nº. 228
PARTES VETADAS PELO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, CUJO VETO FOI REJEITADO PELO LEGISLATIVO ESTADUAL À LC N° 228/2014, QUE DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO E REVOGAÇÃO DE ARTIGOS DA L. C. Nº 221, DE 09 DE JANEIRO DE 2014; (CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA)
Continuar lendoProjeto de Lei Complementar Nº 001/2014
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 227, de 4 de agosto de 2014, que dispõe sobre a Organização do Quadro de Pessoal e o Plano de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Roraima e dá outras providências.
Continuar lendoProjeto de Lei Complementar Nº 008/2014
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 130, de 21 de dezembro de 2007, que instituiu as Regiões Metropolitanas no Estado de Roraima.
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