Categoria: LEIS COMPLEMENTARES

ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 030, DE 30 DE JUNHO DE 1999; N° 54, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001 ; N° 216, DE 29 DE JULHO DE 2013; N° 217, DE 28 DE AGOSTO DE 2013, BEM COMO DA LEI Nº 832, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011 ; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA A L. C. N° 194, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2012, A LEI ORDINÁRIA N° 346, DE 27 DE SETEMBRO DE 2002 E ACRESCENTA NA L. C. N° 052, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001 AS ALÍNEAS “A” E “B” AO INCISO III DO ART. 56, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA, DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DA CARREIRA DE PROCURADOR DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ART. 119-A, ACRESCIDO NA L. C. Nº 54, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001, ATRAVÉS DA L. C. N° 216, DE 29 DE JULHO DE 2013

ALTERA E ACRESCENTA ARTIGOS NA L. C. Nº 198, DE 03 DE AGOSTO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA DE ESTUDO UNIVERSITÁRIA