DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Lei Delegada Nº. 013
DISPÕE SOBRE O REGIME DE EMPREGO PÚBLICO DO PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Delegada Nº. 008
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Delegada Nº. 006
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
RORAIMA – JUCERR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Delegada Nº. 010
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO EXTRAORDINÁRIO DA JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Delegada Nº. 015
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 332, DE 29 DE ABRIL DE 2002 QUE EXTINGUE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE RORAIMA -DER/RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Delegada Nº. 001
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DO ANEXO III E VALORES DA TABELA DE REMUNERAÇÃO DO ANEXO IV CONSTANTES DA LEI Nº 154, DE 6 DE NOVEMBRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Delegada Nº. 002
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Delegada Nº. 009
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO EXTRAORDINÁRIO DO ESPORTE E DO LAZER, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Lei Delegada Nº. 011
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ARTICULAÇÃO
MUNICIPAL E POLÍTICA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.