INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA – FUNDEJURR
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 295
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 296
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 14 DA LEI Nº 217/98, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998 – PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 294
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE DESFILES CÍVICOS E ALEGÓRICOS NO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 290
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR A TÍTULO ONEROSO OS BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E A REGULARIZAR, MEDIANTE ALIENAÇÕES NÃO ONEROSAS, AS OCUPAÇÕES DAS ÁREAS MENCIONADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 292
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE BINGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 291
ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 100 DA LEI Nº 059, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1993
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 289
DISPÕE SOBRE OPERAÇÕES COM MERCADORIAS ORIUNDAS DE OUTRAS UNIDADES FEDERADAS, DESTINADAS À COMERCIALIZAÇÃO EM FEIRAS ESPECIAIS E EVENTOS SIMILARES
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 287
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DOS DÉBITOS DE IPVA E DE MULTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 288
CRIA CARGOS COMISSIONADOS DE NATUREZA TEMPORÁRIA COM AS RESPECTIVAS REMUNERAÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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