Categoria: LEIS ORDINARIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL COM VISTAS À TRANSFORMAÇÃO DO BANCO DO ESTADO DE RORAIMA S/A EM AGÊNCIA DE FOMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O QUANTITATIVO DOS CARGOS DE DELEGADO TITULAR DE PLANTÃO CENTRAL, CONSTANTES NO ANEXO II DA LEI Nº 068 DE 18 DE ABRIL DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FIXA AS POLÍTICAS DE DEFESA ANIMAL NO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE INCENTIVO AOS PROFISSIONAIS ESTADUAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DISPENSA DE MULTAS, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA, E CONCESSÃO DE PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REMISSÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DE DIMINUTO VALOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1º, DA LEI Nº 194 DE 23 DE MARÇO DE 1998