DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS, SUA ORGANIZAÇÃO, COMPOSIÇÃO E COMPETÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 110
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA CARREIRA DO GRUPO MAGISTÉRIO CONFORME DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 004/94 DE 22/03/93 E NA LEI Nº 068/95 DE 18/04/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 111
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO GRUPO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 113
APROVA O PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA PARA O EXERCÍCIO DE 1995 A 1999
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 118
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI Nº 034/92 QUE DISPÕE SOBRE INFORMAÇÕES DE TRATAMENTOS DESUMANOS EM PRESÍDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 121
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA INFORMÁTICA NOS CURRÍCULOS DE 1º E 2º GRAUS DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 115
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A CASA DO ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO EM BOA VISTA.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 114
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DE RORAIMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 120
CRIA ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO ESTADO NA ESTRUTURA DO GABINETE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 117
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE MÁQUINAS NO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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