DISPÕE SOBRE: REGISTRO, COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA ÀS ENTIDADES SÓCIO-CULTURAIS E DE SAÚDE, SUBVENÇÕES SOCIAIS, E PARTICIPAÇÃO EM PROGRAMAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 030
CRIA O INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 026
DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO E PREFERENCIAL ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 028
CRIA A GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À PRODUTIVIDADE – GEP, PARA O FISCO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 029
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ATÉ O LIMITE DE CR$ 45.600.000.000,00 (QUARENTA E CINCO BILHÕES E SEISCENTOS MILHÕES DE CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 027
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS DEFICIENTES, ÀS GESTANTES E AOS IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 024
CONCEDE REMISSÃO FISCAL À ASSOCIAÇÃO DOS OLEIROS AUTÔNOMOS DE BOA VISTA – RR.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 023
INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO ESTADO DE RORAIMA – FUNDER.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS NAS OPERAÇÕES DE INTERNAÇÃO DE MERCADORIAS INDUSTRIALIZADAS, NAS ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO DE BONFIM E PACARAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 020
PROÍBE A PRÁTICA DO TABAGISMO EM LOCAIS FECHADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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