“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO ESTADO, CM FAVOR DO FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RORAIMA – FUNDEPRO RORAIMA, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 146.900,00 (CENTO E QUARENTA E SEIS MIL E NOVECENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTE DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1142
“DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE LEITE SEM LACTOSE PARA CRIANÇAS DE BAIXA RENDA DO ESTADO DE RORAIMA.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1141
“INSTITUI A SEMANA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE PESSOAS COM DOENÇAS DERMATOLÓGICAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1140
“INSTITUI A “SEMANA VERDE” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE RORAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1139
“RECONHECE E DECLARA A VAQUEJADA E ATIVIDADES EQUESTRES COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DE RORAIMA.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1138
“DISPÕE SOBRE UNIFICAÇÃO DAS TAXAS E SERVIÇOS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE RORAIMA – DETRAN/RR, CONSTANTES NO ITEM 3, DO ANEXO ÚNICO, DA LEI Nº 059 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1993, ALTERA AS LEIS Nº 795, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010, LEI Nº 883, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012, CRIA E REFORMULA OUTRAS TAXAS E SERVIÇOS NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE RORAIMA – DETRAN/RR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1137
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO ESTADO, EM FAVOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA – TCE-RR, CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR GLOBAL DE R$ 3.200.000,00 (TRÊS MILHÕES E DUZENTOS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1135
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO ESTADO, EM FAVOR DO FUNDO ESPECIAL DO PODER LEGISLATIVO – FUNESPLE, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 193.592,00 (CENTO E NOVENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS), PARA REFORÇO DE DATAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1134
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO ESTADO, EM FAVOR DA SECRETARIA DO ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO – SEED, CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR GLOBAL DE R$4.542.482,40 (QUATRO MILHÕES, QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS MIL E QUARENTA CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1132
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO ESTADO, EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA – SEJUC, CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR GLOBAL DE R513.468.374,00 (TREZE MILHÕES, QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO MIL E TREZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE.
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