INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE RORAIMA O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ATENÇÃO AOS PACIENTES COM LÚPUS ERITEMATOSO SISTÊMICO (LES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1283
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAME ECOCARDIOGRAMA PEDIÁTRICO NOS RECÉM-NASCIDOS CONTE SÍNDROME DE DOWN NO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1284
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ARRAIAL DOS MARANHENSES NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS CULTURAIS DO ESTADO DE RORAIMA
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1281
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXAME PARA VERIFICAR A TROMBOFÍLIA EM POSTOS DE SAÚDE E HOSPITAIS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1280
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1277
DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE GARANTIA DE ISONOMIA SALARIAL ENTRE HOMENS E MULHERES NAS EMPRESAS QUE CONTRATAREM COM O PODER PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1278
ALTERA O ARTIGO 1°, 3°, 4° E 5°, DA LEI 1.176, DE 27 DE ABRIL DE 2017, QUE ESTABELECE CONDIÇÕES E REQUISITOS PARA A CLASSIFICAÇÃO DE ESTÂNCIAS TURÍSTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1276
GARANTE AOS ALUNOS DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO DO ESTADO DE RORAIMA O ACESSO À ÁGUA POTÁVEL E FILTRADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1275
ASSEGURA AOS ALUNOS DIABÉTICOS, HIPERTENSOS, CELÍACOS, FENILCETONÚRICOS E COM INTOLERÂNCIA À LACTOSE, CARDÁPIO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ESPECIAL, ADAPTADO À RESPECTIVA CONDIÇÃO DE SAÚDE.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1271
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO NO ATO DA MATRÍCULA ESCOLAR.
Continuar lendo