TORNA DISPENSÁVEL A EXIGÊNCIA, PELO PODER PÚBLICO ESTADUAL, DE AUTENTICAÇÃO DE CÓPIA, EM CARTÓRIO, DE DOCUMENTOS PESSOAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1274
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO A “VIRADA FEMININA”.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1273
DENOMINA A VICINAL SÃO SILVESTRE COMO RODOVIA ESTADUAL RAIMUNDO PINHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1270
INSTITUI O DIA 24 SIE JUNHO COMO O DIA DO QUADRILHEIRO JUNINO NO ÂMBITO DO ESTADO DE RORAIMA.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1279
REVOGA O ARTIGO 50 E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 51 DA LEI ESTADUAL N° 1.198, DE 24 DE JULHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1269
INSTITUI O DIA DO MÚSICO MILITAR ESTADUAL, CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE RORAIMA A BANDA DE MÚSICA DA POLÍCIA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1268
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1267
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO SANFONEIRO EM RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1265
DISPÕE SOBRE O USO DE BLOQUEADORES DE SINAL DE TELEFONIA NOS LOCAIS DE APLICAÇÃO DAS PROVAS DOS CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS NO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1264
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE ICMS PARA A AQUISIÇÃO DE ARMA DE FOGO, COLETE BALÍSTICO E EQUIPAMENTO BALÍSTICO VEICULAR POR POLICIAL MILITAR, BOMBEIRO MILITAR, POLICIAL CIVIL, AGENTE PENITENCIÁRIO E GUARDA CIVIL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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