Categoria: LEIS ORDINARIAS

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO PERMANENTE DE ATIVIDADE COMPLEXA — GPAC E ALTERA A LEI N° 948, DE 9 DE JANEIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PROFISSIONAIS E TRABALHADORES DE SAÚDE DO ESTADO DE RORAIMA

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI N° 832, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.242, DE 5 DE MARÇO DE 2018.

ALTERA OS ANEXOS C E I DA LEI ESTADUAL N° 925, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013, REFERENTE À NOMENCLATURA E ÀS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE RORAIMA – IATER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO — PCCR DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO DE RORAIMA — ITERAIMA, REVOGANDO DISPOSIÇÕES CONTRÁRIAS E AS LEIS ORDINÁRIAS N° 737, DE 18 DE AGOSTO DE 2009 E 764, DE 28 DE JANEIRO DE 2010

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO DE 2018

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO – PCCR DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RORAIMA – JUCERR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS