“INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE RORAIMA, O PROJETO SOCIAL DE FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE CONDUTORES DE VEÍCULOS DENOMINADO CARTEIRA DE HABILITAÇÃO CIDADÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1010
“DISPÕE SOBRE A CORRIDA INTERNACIONAL DE PEDESTRES 05 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1009
“DISPÕE SOBRE A GARANTIA ÀS PARTURIENTES DE DOULA DURANTE O PARTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1008
“APROVA O PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 2014/2024 (PEE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1007
“DISPÕE SOBRE O HINO CULTURAL DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1006
“ALTERA AS LEIS ESTADUAIS N° 581, DE 16 DE JANEIRO DE 2007 E 924, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1005
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1004
“DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006 – LEI MARIA DA PENHA, EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE ENSINO DO ESTADO DE RORAIMA.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1003
“PERMITE, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RORAIMA, A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DENOMINADOS RODEIOS E CORRIDAS DE CAVALOS.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 1001
“GARANTE A REALIZAÇÃO DO EXAME DE OXIMETRIA DE PULSO – TESTE DO CORAÇÃOZINHO, EM TODOS OS RECÉM NASCIDOS NOS BERÇÁRIOS DAS MATERNIDADES DA REDE HOSPITALAR DO ESTADO DE RORAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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