Categoria: LEIS ORDINARIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES – PCCR DOS SERVIDORES PROFISSIONAIS E TRABALHADORES DE SAÚDE DO ESTADO DE RORAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA – ADERR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 644, DE 8 DE ABRIL DE 2008 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA – ADERR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO TEMPORÁRIO DE BRIGADISTA DA DEFESA CIVIL, NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE RORAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE RORAIMA – ARESD/RR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR O HOSPITAL DAS CLÍNICAS À UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA – UFRR

CRIA A COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO – CSL/SEED, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA DE GESTÃO SOCIOASSISTENCIAL DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS