“ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 773, DE 4 DE MAIO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO FAZENDÁRIA – CETIF E CRIA A ESTRUTURA BÁSICA DA CORREGEDORIA DA FAZENDA; ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 392, DE 14 DE AGOSTO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 907
“ALTERA A LEI Nº 837, DE 17 DE JANEIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA, PARA O QUADRIÊNIO 2012-2015”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 906
“FIXA O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL, EXERCÍCIO 2013, PRECEITUADA NO (ART. 37, INCISO X, DA CF/88,)1 E ART.20–C DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, COMBINADO COM O ART. 1º DA LEI N° 769, DE 5 DE ABRIL DE 2010, PARA AS REMUNERAÇÕES, SALÁRIOS, SUBSÍDIOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES, CIVIS E MILITARES, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 909
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 392, DE 14 DE AGOSTO DE 2003 E 598, DE 11 DE JUNHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 910
“ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 857, DE 18 DE JULHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 916
“ALTERA A TABELA I DO ANEXO I, DA LEIS Nº 392, DE 14 DE AGOSTO DE 2003; REVOGA O ANEXO III, DA LEI Nº 880, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 915
“DISPÕE SOBRE PENALIDADES AO RESPONSÁVEL PELO ACIONAMENTO INDEVIDO DOS SERVIÇOS TELEFÔNICOS DE ATENDIMENTOS A EMERGÊNCIA, ENVOLVENDO REMOÇÕES OU RESGATES, COMBATE A INCÊNDIOS, OCORRÊNCIAS POLICIAIS OU ATENDIMENTOS DE DESASTRES”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 905
“DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO PARA USO DO PORTE DE ARMA DE FOGO PELOS INTEGRANTES DO QUADRO EFETIVO DE AGENTES PENITENCIÁRIOS DO ESTADO DE RORAIMA, COM BASE NO ART.6º, INCISO VII, DA LEI FEDERAL Nº 10.826/03”.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 904
“ALTERA O QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RORAIMA – QDE, CONSTANTE DA LEI Nº 345, DE 27 DE SETEMBRO DE 2002, E REVOGA AS LEIS NºS 466, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2004; 566 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2006; 624, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007 E 741, DE 22 DE SETEMBRO DE 2009”.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 902
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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