“ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DO ESTADO, EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA – SECULT, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR GLOBAL DE R$ 3.243.676,00 (TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA”.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 901
“DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS, SOCIAIS, FOLCLÓRICOS E DE DANÇAS, NO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 900
“REGULAMENTA A VAQUEJADA COMO PRÁTICA DESPORTIVA E CULTURAL NO ESTADO DE RORAIMA”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 899
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS VENCEDORAS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RORAIMA, A RESERVAREM NO MÍNIMO DE 3% DO TOTAL DE VAGAS EXISTENTES NA CONTRATAÇÃO DE OBRAS E DE SERVIÇOS AOS SENTENCIADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 896
DISPÕE SOBRE A CONCILIAÇÃO, TRANSAÇÃO NOS PROCESSOS DA COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA, CONFERE PODERES AOS PROCURADORES DO ESTADO DE RORAIMA PARA ATUAREM NO ÂMBITO DAQUELE JUIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 898
REVOGA A LEI Nº 885, DE 8 DE JANEIRO DE 2013.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 897
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E O REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DE RESPONSABILIDADE DO ESTADO DE RORAIMA E DE SUAS RESPECTIVAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMA – IPER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 894
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DE RORAIMA
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 895
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO, NO ESTADO DE RORAIMA, DE DIPLOMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTU SENSU EXPEDIDOS EM OUTROS PAÍSES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 892
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DE RORAIMA (PCCREB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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