DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E RENUMERAÇÕES (PCCR) DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE RORAIMAIPER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 831
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 392, DE 14 DE AGOSTO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 830
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RORAIMA
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 829
DISPÕE SOBRE CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS DAS PARCELAS REFERENTES A FINANCIAMENTO OU CONSÓRCIO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 827
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA CULTURAL DAS FANFARRAS E BANDAS, NO ESTADO DE RORAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 826
DISPÕE SOBRE O SELO ARTESANAL DE QUALIDADE PARA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RORAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 828
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURA E REORGANIZAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 825
DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DO TURISMO DE AVENTURA NO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 823
INSTITUI O DIA 15 DE ABRIL COMO O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO ESTADO DE RORAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 824
INSTITUI NO ESTADO DE RORAIMA O DIA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
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