ALTERA O CAPUT, O INCISO II E O §4º DO ART. 2º DA LEI Nº 584, DE 28 DE MARÇO DE 2007
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 740
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A DOAR AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL – FAR, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA.”
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 738
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA FUNDIÁRIA RURAL DO ESTADO DE RORAIMA, REVOGA A , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 737
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS CARREIRA E REMUNERAÇÃO (PCRR) DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO DE RORAIMA – ITERAIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 736
DISPÕE SOBRE RESERVA, NOS PROJETOS OU PROGRAMAS DE HABITAÇÃO POPULAR, EM FAVOR DAS ENTIDADES FAMILIARES FORMADAS PELA MULHER E SEUS DEPENDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 735
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 730
DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS, ASSOCIAÇÕES, CLUBES DESPORTIVOS OU RECREATIVOS, ESCOLAS DE INICIAÇÃO DESPORTIVA E OUTROS ESTABELECIMENTOS QUE MINISTREM ARTES MARCIAIS, ATIVIDADES FÍSICAS, DESPORTIVAS, RECREATIVAS E DE LAZER NO TERRITÓRIO DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 732
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO JORNALISTA
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 731
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUTIRÃO UNIVERSITÁRIO NO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 734
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO ACERVO DAS UNIDADES ESCOLARES E DOS BENS DE VALOR MATERIAL E IMATERIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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