Categoria: LEIS ORDINARIAS

APROVA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE DURAÇÃO DA SECRETÁRIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA PARA ASSUNTOS INTERNACIONAIS.

Continuar lendo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, SEM ÔNUS, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA

Continuar lendo

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Continuar lendo

CRIA O CENTRO DE GEOTECNOLOGIA, CARTOGRAFIA E PLANEJAMENTO TERRITORIAL – CGPTERR, COMO UNIDADE ADMINISTRATIVA DESCONCENTRADA DA SECRETÁRIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO – SEPLAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Continuar lendo

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 030/92, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE CRIA O INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Continuar lendo

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 072, DE 30 DE JUNHO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIA DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO FISCAL

Continuar lendo

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 025, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS NAS OPERAÇÕES DE INTERNAÇÃO DE MERCADORIAS INDUSTRIALIZADAS, NAS ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO DE BONFIM E BOA VISTA

Continuar lendo

ALTERA O INCISO II, DO ART. 2º, E O INCISO II, DO ART. 7º, DA LEI Nº 609, DE 06 DE AGOSTO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Continuar lendo

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 141, DE 25 DE JULHO DE 1996 QUE DISCIPLINA A JUSTIÇA DA PAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Continuar lendo