ALTERA O ART. 20, ACRESCE OS ARTIGOS 23-A E ART. 30, E ALTERA OS ANEXOS DA LEI Nº 508, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL E O PLANO DE CARREIRA E DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 660
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONVOCAR OS CANDIDATOS APROVADOS NOS CONCURSOS PÚBLICOS NO ESTADO DE RORAIMA, GARANTE A NOMEAÇÃO DOS APROVADOS PARA AS VAGAS OFERECIDAS NO EDITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 659
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES DE SAÚDE, NA REDE PÚBLICA ESTADUAL, NO PRAZO MÁXIMO DE 07 (SETE) DIAS ÚTEIS, QUANDO O PACIENTE TIVER IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 651
ESTABELECE PERÍODOS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSOS, VESTIBULARES E PROCESSOS SELETIVOS NO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 653
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BOA VISTA. AEROPORTO INTERNACIONAL BRIGADEIRO OTTOMAR DE SOUSA PINTO.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 652
DÁ A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA GOVERNADOR OTTOMAR DE SOUSA PINTO À BR-174
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 655
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OLIMPÍADA ESCOLAR DE LITERATURA E ARTES PLÁSTICAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 657
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA SAÚDE BUCAL NO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 656
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE TERMINAIS DE AUTOATENDIMENTO NAS REDES BANCÁRIAS COM CARACTERES EM BRAILE.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 654
DISPÕE SOBRE AS SACOLAS PLÁSTICAS FORNECIDAS POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS PARA EMBALAGENS OU REEMBALAGENS DE PRODUTOS E DÃO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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