DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA – UERR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 580
ALTERA A LEI Nº 297, DE 11 DE SETEMBRO DE 2001, QUE INSTITUIU O FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA – FUNDEJURR
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 577
CRIA 08 (OITO) CARGOS COMISSIONADOS PARA A ACADEMIA DE POLÍCIA INTEGRADA – API, DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA – SESP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 579
INSTITUI E ORGANIZA O FUNCIONAMENTO DO GRUPO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 575
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 576
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 578
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 288, DE 17 DE MAIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 574
ALTERA A LEI Nº 414, DE 08 DE JANEIRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA, PARA O QUADRIÊNIO 2004–2007
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 573
DISPÕE SOBRE O DIA ESTADUAL DO TEÓLOGO. DIA 29 DE ABRIL
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 572
DISPÕE SOBRE EMISSÃO DE RECEITAS MÉDICAS CONTENDO O NOME GENÉRICO DO MEDICAMENTO, CONFORME ESPECIFICA
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