Categoria: LEIS ORDINARIAS

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL CRIADO PELA LEI Nº 321 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE INSTITUIU O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO ESTADO DE RORAIMA – FUNDER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PRÊMIO “POLICIAL PADRÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI DELEGADA Nº 017, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO GABINETE MILITAR DO GOVERNO DO ESTADO RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 59, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO ESTADUAL

INSTITUI AS TAXAS A SEREM COBRADAS PELOS SERVIÇOS REALIZADOS PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS