DISPÕE SOBRE O PLANTÃO DE ASSISTÊNCIA FUNERAL NAS UNIDADES HOSPITALARES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 421
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE RORAIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 420
INSTITUI O TÍTULO “EMPRESA CRIANÇA” PARA AS PESSOAS JURÍDICAS, E DE “AMIGO DA CRIANÇA” PARA PESSOAS FÍSICAS QUE CONTRIBUÍREM PARA O FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 419
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO AOS PASSAGEIROS RODOVIÁRIOS DO SEGURO POR ACIDENTE DE TRÂNSITO POR PARTE DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 416
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 418
REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 414
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA, PARA O QUADRIÊNIO 2004/2007, NOS TERMOS DOS ARTS. 112 E 113 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO1 DE RORAIMA E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 066, DE 23 DE ABRIL DE 2003
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 413
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – GID E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 410
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DA FEBRE AFTOSA E EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendoLei Ordinária Nº. 412
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A INSTITUIR A “SEMANA DE ATENDIMENTO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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