Resolução Legislativa Nº 002/2015
Altera os anexos da Resolução Legislativa nº 001/14,que alterou as Resoluções Legislativas nº 009/11, e 024/11, que dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima e dá outras providências.
Continuar lendoResolução Legislativa Nº 001/2015
Altera o anexo único da Resolução nº 020/09 com suas alterações constantes das Resoluções Legislativas nºs 006/10 e 007/14 e dá outras providências
Continuar lendoResolução Legislativa Nº 007/2014
Altera a Resolução Legislativa nº 007/12 e suas modificações, que alterou a Resolução Legislativa nº 020/09 que fixou a Verba de Gabinete dos Parlamentares e dá outras providências.
Continuar lendoResolução Legislativa Nº 006/2014
Dispõe sobre reposição salarial dos servidores do Poder Legislativo Estadual para o exercício financeiro 2014 nos termos do art. 37, inciso X da Constituição Federal de 1988 e dá outras providências.
Continuar lendoResolução Legislativa Nº 004/2014
Altera a Resolução Legislativa nº 009/11, que dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima e dá outras providências.
Continuar lendoResolução Legislativa Nº 003/2014
Altera a Resolução Legislativa nº 021/11, de 11 de outubro de 2011 que dispõe sobre o auxíliotransporte, auxílio-alimentação, auxílio-saúde e auxílio-escola, instituídos no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, e
dá outras providências.
Resolução Legislativa Nº 002/2014
Altera a Resolução Legislativa nº 007/12 e suas alterações, que alterou a Resolução Legislativa nº 020/09 que fixou a Verba de Gabinete dos Parlamentares e dá outras providências.
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