Altera disposições normativas constantes, da sessão XIV – da Procuradoria Especial da Mulher, artigos 83-A a 83-D do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima e dá outras providências.
Continuar lendoResolução Legislativa Nº 015/2016
Dispõe sobre a criação do Centro de Apoio aos Municípios Roraimenses e dá outras providências.
Continuar lendoResolução Legislativa Nº 014/2016
Altera dispositivos do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que tratam sobre a Corregedoria Parlamentar.
Continuar lendoResolução Legislativa Nº 013/2016
Altera os anexos I, II e III da Resolução Legislativa nº 009/11, de 6 de julho de 2011, e suas alterações, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, e dá outras providências.
Continuar lendoResolução Legislativa Nº 012/2016
Altera a Resolução nº 018, de 24 de junho de 2003 e dá outras providências.
Continuar lendoResolução Legislativa Nº 011/2016
Revoga a Resolução Legislativa nº 009, de 21 de junho de 2016 e dá outras providências.
Continuar lendoResolução Legislativa Nº 009/2016
Institui o serviço ZAP CHAME e dá outras providências.
Continuar lendoResolução Legislativa Nº 017/2015
Altera a Resolução nº 039/03, que instituiu o Fundo Especial do Poder Legislativo – FUNESPLE, e dá outras providências.
Continuar lendoResolução Legislativa Nº 018/2015
Dispõe sobre a realização de eventos de caráter social, cultural e festivo no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado e dá outras providências.
Continuar lendoResolução Legislativa Nº 016/2015
Altera e acresce dispositivos normativos ao art. 40 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, cria a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso e dá outras providências.
Continuar lendo