Dispõe sobre o Coral Sinfônico do Legislativo Roraimense (Projeto CANTALE).
Continuar lendoResolução Legislativa Nº 013/2015
Aprova a apresentação à Câmara dos Deputados de Proposta de Emenda à Constituição Federal, visando alterar os arts. 166 e 198 da Constituição Federal, para o fim de estabelecer que a União destine, no mínimo, 10%(dez por cento) da sua receita corrente bruta às ações e serviços públicos de saúde, excluindo do computo deste percentual as Emendas parlamentares ao orçamento federal
Continuar lendoResolução Legislativa Nº 012/2015
Aprova a apresentação à Câmara dos Deputados de Proposta de Emenda à Constituição Federal, visando acrescentar inciso IV ao art. 60 da Constituição Federal para estabelecer a iniciativa popular de Proposta de Emenda à Constituição.
Continuar lendoResolução Legislativa Nº 011/2015
Aprova a apresentação à Câmara dos Deputados de proposta de emenda à Constituição Federal, visando alterar os art. 22 e 24 da Constituição Federal, para tornar competências legislativas privativas da União em concorrentes com os Estados e o Distrito Federal.
Continuar lendoResolução Legislativa Nº 010/2015
“Aditam-se os artigos 93-A, 93-B e 93-C, 124-A e 124-B, 137-A, incisos, parágrafos e alíneas à Resolução 009/2011, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, e dá outras providências”.
Continuar lendoResolução Legislativa Nº 009/2015
Altera o § 1º do art. 1º e Parágrafo único do artigo 5º da Resolução nº 021/11, que dispõe sobre o AuxílioAlimentação, Auxílio-Saúde e Auxílio-Escola, instituídos no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, e dá outras providências.
Continuar lendoResolução Legislativa Nº 008/2015
Altera a Resolução nº 001/15 que dispõe sobre a verba de Gabinete Parlamentar e dá outras providências.
Continuar lendoResolução Legislativa Nº 007/2015
Fixa normas e valores sobre a verba indenizatória, criada pela Resolução nº 016/02, referentes ao exercício da atividade parlamentar e dá outras providências.
Continuar lendoResolução Legislativa Nº 006/2015
–Dispõe sobre a política de Segurança da Informação no âmbito dos Sistemas de Comunicação da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima e dá outras providências.
Continuar lendoResolução Legislativa Nº 004/2014
Dispõe sobre reposição salarial dos servidores do Poder Legislativo Estadual para o exercício financeiro 2015 nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal de 1988 e dá outras providências.
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