APOIO TÉCNICO | Centro de Apoio aos Municípios planeja ampliar visitas em 2022 e facilitar acesso a documentos

Além da promoção de debates, reuniões, alocação dos recursos de emendas parlamentares, a Assembleia Legislativa de Roraima atua diretamente no desenvolvimento do Estado, por meio do CAM (Centro de Apoio aos Municípios), órgão vinculado à Superintendência de Programas Especiais, que presta assessoramento técnico e legislativo, treinamentos voltados aos recursos humanos, análise e diagnósticos dos setores sensíveis aos Executivos e Legislativos municipais.

 

O balanço de 2021 do CAM é positivo. Importantes instrumentos para o crescimento sustentável regional, tais como os planos Diretor, de Saneamento Básico, de Resíduos Sólidos e imagens em alta resolução georreferenciada foram elaborados e entregues pelo órgão aos gestores dos 15 municípios, numa sessão especial em homenagem aos 157 vereadores e às Câmaras Municipais, em 30 de setembro.

Para subsidiar as atividades do Executivo e parlamentares, em consonância com as normativas federais e estaduais, o CAM também forneceu os manuais do vereador e do prefeito com leis atualizadas e modelos de documentos regimentais.

Durante 2021, ainda houve viagens técnicas ao Bonfim, Cantá, Caracaraí, Iracema, Normandia e Pacaraima, e levantamento de diagnósticos nesses municípios, quando se identificaram, especialmente, a necessidade de treinamentos e cursos voltados para a prestação de contas, licitações e instrução processual, elaboração de projetos para a captação de recursos (estaduais e federais), entre outras demandas.

De acordo com a diretora do CAM, Alessandra Rios, para 2022 o objetivo é ampliar as visitações e focar os municípios já visitados.

“Vamos dar continuidade às visitas. Dia 17, iremos ao Sul do Estado. A partir dos diagnósticos levantados em 2021, iniciaremos as capacitações e cursos em março, nas áreas orçamentárias e financeiras, pois a grande maioria dos municípios tem as contas reprovadas, muitas vezes pela dificuldade de técnicos”, afirmou.

O CAM projeta tornar acessível no site do Poder Legislativo (https://al.rr.leg.br/

) e para consulta na sede da Assembleia Legislativa, tanto para autoridades quanto para a população em geral, a ampla documentação com o perfil demográfico, histórico, econômico e geográfico de cada município.

“Posteriormente, nós queremos implantar alguns computadores para a pesquisa na nossa sede, pois os livros podem se rasgar com o tempo. Assim, nós teríamos o acervo desses documentos online, disponibilizados no site da Assembleia, na parte do CAM”, detalhou Alessandra Reis.

Para a autoridade (prefeitos e vereadores) que quiser assessoria técnica ou quem ficou curioso para conhecer o acervo físico dos municípios, o atendimento no Centro de Apoio acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na avenida Surumu, nº 1719, bairro São Vicente, Boa Vista.

Texto: Suellen Gurgel

SupCom ALERR 

Foto: Jader Souza

CAM capacita escolas para reforçar qualidade da educação nos municípios

Nesta semana, a equipe vai prestar assistência técnica em Rorainópolis e Caracaraí

O Centro de Apoio aos Municípios (CAM), da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), vai capacitar nesta semana profissionais da rede de educação nos município de Caracaraí e Rorainópolis. No encontro, os participantes vão receber orientações sobre como elaborar os projetos pedagógicos, conforme a nova Base Nacional Comum Curricular, que traz uma série de mudanças na educação do país.

A equipe do CAM, em conjunto com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Roraima (Undime), vai prestar assessoria técnica e oficinas práticas aos profissionais, que fazem parte da equipe gestora, das secretarias de educação municipal, direção e assessoria.

O planejamento pedagógico é uma maneira de organizar as atividades e os conteúdos que serão trabalhados na escola durante o ano letivo. Esse documento esboçará as intenções da escola, explicitando os objetivos que cada professor ou turma espera atingir ao final das aulas e é essencial para garantir uma melhoria na qualidade do ensino.

O diretor do CAM, Joaquim Ruiz, destaca que essa ação é uma forma de o Poder Legislativo prestar um apoio técnico às escolas municipais, ajudando na elaboração e implantação do projeto de forma correta, contribuindo para uma melhor atuação da educação no interior. “Muitos profissionais da área procuraram o Centro solicitando um apoio técnico, para serem ajudados na elaboração do plano pedagógico das escolas”, explicou.

Nesta quinta-feira (25) a capacitação vai ocorrer no município de Rorainópolis, na sede do Sindicato dos Professores Municipais. Na sexta-feira (26) a ação segue em Caracaraí, na Secretaria Municipal da Educação. Também serão atendidos os municípios de Caroebe, São Luiz e São João da Baliza. A expectativa é alcançar 82 escolas nos cinco municípios a serem visitados.

Centro de Apoio aos Municípios

O CAM desenvolve um trabalho de orientação e acompanhamentos às prefeituras e câmaras em todo o Estado. O centro está à disposição dos municípios na sede do órgão, localizada na rua Agnelo Bittencourt, 232, Centro. A instituição funciona de segunda à sexta-feira, das 7h30 às 18h. Mais informações pelo telefone 4009-4836.

Texto: Vanessa Brito

Foto: Eduardo Andrade

SupCom ALE-RR

CAM oferece assessoria técnica e legislativa aos municípios

Programa do Poder Legislativo tem ajudado prefeituras e câmaras municipais na construção do Plano Diretor das Cidades

Para prestar apoio técnico às prefeituras e câmaras dos municípios do Estado, o Centro de Apoio aos Municípios (CAM), da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), desenvolve um trabalho de orientação e acompanhamentos aos servidores desses órgãos. A prioridade do centro para este ano será o auxílio aos municípios para a elaboração do Plano Diretor.

Também conhecido como Estatuto das Cidades, o Plano Diretor estabelece normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana, levando em consideração a qualidade de vida aos moradores de determinada localidade e o crescimento equilibrado das cidades.

Conforme o diretor do CAM, Joaquim Ruiz, uma das propostas é aproximar o Poder Legislativo estadual aos municípios por meio de vários projetos, entre eles elaboração do plano. “A partir deste ano, o município que não tiver um Plano Diretor não poderá fazer convênio com Governo Federal, por isso estamos dando esse suporte nessas cidades.”

Ruiz destaca que o trabalho da instituição prevê ainda o apoio às câmaras municipais no que diz respeito à infraestrutura dos municípios. “É nosso dever dar apoio ao município nas áreas da educação, ciência e tecnologia, infraestrutura e bem-estar social”, enfatizou.

A equipe técnica do Centro tem se deslocado ao interior do Estado para prestar serviços de assessoramento, que vai desde a área jurídica até a área de elaboração de projetos básicos, possibilitando, por exemplo, a viabilização de recursos para melhorar a qualidade de vida da população.

Próximas visitas 

Os próximos municípios a serem visitados pelo CAM serão Uiramutã, Normandia e Bonfim. Segundo Joaquim Ruiz, o objetivo será dar prosseguimento ao Plano Diretor das Cidades. “Iremos fazer também o Plano de Desenvolvimento Regional junto com todas as comunidades, não só as sedes, para que o município tenha um perfil socioeconômico detalhado”, conclui.

O CAM está à disposição dos municípios na sede do órgão, localizada na rua Agnelo Bittencourt, 232, Centro. A instituição funciona de segunda à sexta-feira, das 7h30 às 18h.


Texto: Jéssica Sampaio

Foto: Alex Paiva

SupCom ALE-RR

Câmaras Municipais e associações recebem apoio técnico da Assembleia Legislativa

Centro de Apoio aos Municípios ajuda a fortalecer o Poder Legislativo, contribuindo para o desenvolvimento do Estado

Foto: SupCom ALERR

Palestras, oficinas, cursos e elaboração de projetos foram intensificados pelo Centro de Apoio dos Municípios (CAM) no primeiro semestre deste ano. O centro, vinculado à Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), presta assessoramento técnicos às Câmaras Municipais e associações para garantir um fortalecimento do Poder Legislativo em todo o Estado.

“Durante este semestre visitamos todos os municípios que solicitaram o suporte do CAM, levando palestras sobre o funcionamento e as técnicas do processo legislativo. Além disso, ajudamos na elaboração de projetos que vão levar recursos para os municípios”, explicou a diretora de Projetos Especiais da ALE-RR, Eumária Aguiar.

O contato próximo com os municípios levou o CAM a perceber os principais gargalos enfrentados. Com base nisso foram traçadas metas para este segundo semestre, conforme a necessidade de cada região. “Avaliamos que é preciso trabalhar com a elaboração de projetos. Foi um pedido de todas as associações que necessitam se organizar”, anunciou.

Para ajudar os municípios, o centro elaborou uma cartilha falando sobre as atribuições das Câmaras Municipais. O material mostra para os representantes municipais as responsabilidades dos vereadores e do prefeito e ajuda os parlamentares e assessores a lidarem com a parte burocrática e técnica do Poder Legislativo Municipal.

“Esse é o objetivo da Assembleia, assessorar esses municípios para que se concretize na prática o desenvolvimento do Estado”, detalhou Eumária.

ASSOCIAÇÕES – Por entender que as associações são instituições importantes para o desenvolvimento de uma região, o CAM deu suporte às demandas dessas organizações não-governamentais. “Visitamos a Eletrobras para tentar otimizar os recursos de energia do projeto Luz Para Todos, para beneficiar mais pessoas com a instalação de um transformador”, contou.

A Associação de Frutos Verdes, no município de Alto Alegre, a 95 km de Boa Vista, também aproveitou o suporte do CAM, que ajudou na elaboração de um projeto de feira livre.

“Neste caso específico, a criação de uma feira livre ajudará os munícipes a consumir um produto de qualidade, que será encontrado em um espaço centralizado. Isso fará com que a renda comece a se movimentar dentro do próprio município, gerando empregos na região”, analisou Eumária.

 

Marilena Freitas

SupCom ALERR

Centro de Apoio aos Municípios realiza oficina para vereadores e assessores em Alto Alegre

O Centro de Apoio aos Municípios (CAM), órgão vinculado à Presidência da Assembleia Legislativa de Roraima, promoveu na manhã desta sexta-feira, 6, uma oficina de Técnicas Legislativas, no município de Alto Alegre, a 76 quilômetros de Boa Vista, na Câmara dos Vereadores, para parlamentares e assessores da Casa.

“O Centro tem como objetivo fazer o assessoramento técnico com palestras e orientar os servidores das Câmaras a fazer elaboração de projetos em geral. Trabalhamos toda essa parte técnica de desenvolvimento, e nesta oficina, em especial, focamos nas técnicas legislativas, para que os servidores possam saber como funciona e o objetivo de um projeto de lei”, explicou a diretora de projetos Eumária Aguiar.

Conforme detalhou, durante a oficina os participantes aprenderam como viabilizar recursos a partir dos projetos elaborados. “São projetos necessários para que sejam viabilizados recursos para o desenvolvimento do município, uma vez que o orçamento das prefeituras e das câmaras é pequeno e não possibilita a realização de todas as ações necessárias para o bem estar dos munícipes”, explicou Eumária.

Eumária lembrou que o CAM, com o intuito de ajudar os municípios, elaborou também uma cartilha que traz detalhes sobre as atribuições das câmaras e das prefeituras, de forma ajudar os parlamentares e assessores a lidar com a parte burocrática e técnica do Poder Legislativo Municipal.

“A Cartilha do Vereador é importante para que o vereador descubra realmente qual é a sua função, porque, às vezes, se confunde a função do vereador com o poder que se tem como vereador. A cartilha é um manual para esse parlamentar aplicar na prática. Esse é o objetivo da Assembleia, assessorar para que haja o desenvolvimento do Estado como um todo”, disse Eumaria, ao ressaltar que esse trabalho educativo está previsto ser desenvolvido em todos os municípios.

O superintendente Legislativo adjunto, João de Carvalho, disse que a oficina faz uma abordagem do Poder Legislativo, da Câmara Municipal, e do papel do vereador como legislador. “Como é o processo de elaboração da lei até cumprir a sua finalidade? É dessa forma que tentamos preparar o vereador para o exercício da vereança, de forma bem objetiva, para representar da melhor forma possível todo o povo que o elegeu. Quando durante a oficina os participantes percebem a responsabilidade que todos nós temos com o processo legislativo, a resposta de entendimento é imediata, pois percebem que não ganharam apenas uma eleição, mas que se trata do exercício do mandato”, explicou.

A vereadora Maria Sônia Vieira (SD) disse não ter dúvida que a oficina muito contribuiu com o mandato que está exercendo. “Foi muito importante porque quando mais se adquire conhecimento na área de projetos, melhor, principalmente quando esse projeto traz um bem para a nossa população. Todos saem ganhando, eu como vereadora, que estou adquirindo conhecimento, quanto a população, que será contemplada. Quanto mais conhecimento, melhor para nós aperfeiçoarmos o nosso trabalho”, disse a vereadora, que está no primeiro mandato.

Por Marilena Freitas

SupCom/ALE-RR