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Na presença de servidores do Tribunal de Justiça, que foram a Assembleia Legislativa nessa terça-feira (28) para pedir apoio aos parlamentares em emendas para 2018, o deputado Jânio Xingu (PSL) subiu à tribuna para explanar sobre as previsões para o Orçamento do próximo ano.

O parlamentar pediu apoio da Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle, cujo presidente é o deputado Coronel Chagas (PRTB), para que receba os servidores do Poder Judiciário e discutam os pontos necessários e cabíveis para execução orçamentária, nesses instantes finais para fechamento do orçamento.

Para Jânio Xingu, que é relator do Orçamento 2018, essa matéria deveria ser discutida com todas as categorias de servidores, seja por meio de audiência pública ou fórum de discussões. “O orçamento não é propriedade particular, é pauta de discussão em qualquer Estado porque é uma peça pública, ele é quem vai dizer quanto vai gastar com o TJ, ALE, saúde, educação, agricultura, servidores. Todos terão o direito de discutir e rediscutir o orçamento do Estado e isso deveria ter sido feito em atos públicos”, alegou.

Aproveitou o momento para falar que ao longo dos anos, o Estado tem sofrido com a perda de capacidade de investimento há anos e que as únicas fontes de arrecadação financeira, além do FPE (Fundo de Participação dos Estados), recurso federal, tem sido o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor), sendo esse último o de menor percentual. “O ICMS representa uma parcela do orçamento do Estado. Mas 81% ainda é o FPE, são transferências voluntárias da União, ou seja, da presidência da República”, lembrou Jânio Xingu.

Ele destacou ainda que nos últimos cinco anos, os poderes Legislativo e Judiciário tiveram aumento significativo nos repasses do duodécimo. “Para ter uma ideia, há cinco anos o orçamento da Defensoria do Estado era 25% do que é agora. Cinco anos atrás, o orçamento do TJ e do Poder Legislativo era pouco mais de 45% do que é agora”, justificou, dizendo que os salários desses servidores não acompanharam esse crescimento e que isso precisa de correção.

Yasmin Guedes

Durante a sessão desta terça-feira, 28, o deputado Izaías Maia (sem partido), usou a tribuna para falar sobre o processo imigratório de cidadãos vindos da Venezuela que, na opinião dele, está ocorrendo de maneira desordenada. “A verdadeira história sobre a imigração hoje é que temos milhares de pessoas desempregadas e sem teto. O número de imigrantes está crescendo e muitos deles estão entrando pela ‘estrada do boi’ [rota ilegal nos arredores da fronteira entre Brasil e Venezuela]. O problema é sério e os nossos parlamentares federais precisam se articular em prol desta causa”, considerou.

O deputado falou também que o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de Boa Vista (PMBV) não podem arcar sozinhos com a responsabilidade de organizar os imigrantes no Estado, que chegam quase que diariamente em busca de emprego, moradia e alimentação.

“O momento é de união e do jeito que está não pode ficar. Essa ‘catástrofe social’ vai triplicar. Quando questionados [venezuelanos] sobre os motivos de terem deixado o país de origem, eles respondem que no Brasil, mesmo pedindo esmolas ou fazendo algum serviço pequeno, onde a quantia arrecadada é mínima, eles conseguem comer e alimentar a família, enquanto que na Venezuela eles não conseguem”, relatou Izaias Maia.

Segundo dados da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Roraima, de 2015 até agora mais de 20 mil venezuelanos já passaram pelo processo de regularização. Por dia são atendidos em média 200 imigrantes que buscam o documento de refúgio ou de autorização para constituir a residência temporária, que tem a duração de dois anos, segundo a PF.  Com a regularização o estrangeiro pode exercer todos os atos civis como: tirar Carteira de Trabalho, estudar, ter acesso ao sistema de saúde em órgãos públicos e privados e abrir contas bancárias.  

 Tarsira Rodrigues 

Criada em 22 de maio de 2014, a Organização Não Governamental MIGRE (Missionária Missões, Um Grito de Clamor na Escuridão), foi declarada na manhã dessa terça-feira (28), na Assembleia Legislativa de Roraima, como instituição de Utilidade Pública.

O projeto de decreto legislativo é de autoria da deputada Aurelina Medeiros (PODE) e recebeu decisão favorável de todos os parlamentares presentes em votação ocorrida em sessão ordinária, no plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas. A entidade, sediada no bairro Jardim Floresta, zona Oeste de Boa Vista, realiza em todos esses anos assistência social, espiritual, beneficente e filantrópica com pessoas carentes na capital, além de realizarem projetos de cunho cultural, ambiental e social, com recursos próprios ou advindos de convênios.

Para a autora da proposta, deputada Aurelina Medeiros, esse reconhecimento por parte do Poder Legislativo, tem a intenção de valorizar o trabalho desenvolvido no resgate social de pessoas que estão abandonadas na cidade. “É um trabalho que busca nas praças, nas ruas, famílias com problemas, e leva até elas, de alguma forma, um ajuda. Seja por meio de aconselhamento, através de convite para participar de uma conscientização”, contou a parlamentar.

Tornando utilidade pública, a MIGRE terá a autorização para captação de recursos públicos para ajudar na melhoria dos atendimentos e, assim, ampliar o leque de apoio a mais pessoas. “A gente acompanha de perto e que é muito importante para o Estado e para as pessoas que não tem ninguém no mundo e que tem alguém que dê a mão para elas. A MIGRE é essa mão amiga”, disse Aurelina.

Yasmin Guedes

Na sessão desta terça-feira, 28, na Assembleia Legislativa de Roraima, o nome de Titonho Beserra foi aprovado por unanimidade pelos deputados, para permanecer como diretor-presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Roraima (Detran-RR). Beserra passou por sabatina na Comissão Especial Externa da Assembleia realizada na segunda-feira, 27 e recebeu parecer favorável dos integrantes da Comissão.

Logo após a aprovação, Titonho agradeceu a Assembleia Legislativa e falou sobre os desafios à frente do órgão de trânsito. “Agradeço e respeito esta Casa e a partir de agora minha responsabilidade só aumenta. A aprovação é um reflexo do trabalho que estamos desenvolvendo desde junho à frente do Detran”, disse o diretor-presidente.

Uma das mudanças que já refletem positivamente no serviço que é prestado à sociedade, Beserra destaca a ampliação do horário de atendimento no Detran. “Na tentativa de acabar com as filas e evitar transtornos aos usuários, mudamos o horário, agora a população pode resolver os problemas entre 8h e 17h. Nossa meta é diagnosticar as deficiências e tentar resolver o mais rápido possível”, comentou Beserra.

O relator da Comissão Especial Externa que sabatinou Titonho, deputado Soldado Sampaio (PCdoB), afirmou que construiu o relatório favorável com base na avaliação do trabalho que vem sendo executado e também após ouvir os servidores do Departamento e isso com certeza resultaria na aprovação em plenário.

“Titonho tem competência, formação e experiência profissional para conduzir o Detran. Ouvimos também os servidores e após uma criteriosa avaliação decidimos aprovar o relatório que foi submetido e aprovado em plenário”, afirmou Sampaio.

 O deputado Jorge Everton (PMDB), presidente da Comissão Especial Externa que avaliou Titonho, pediu durante a votação do relatório que os colegas votassem em favor da aprovação. “Titonho Beserra tem feito um bom trabalho de gestão à frente do Detran e quem ganha com isso é a sociedade”, enfatizou.

Sobre – Antônio Francisco Beserra Marques é natural do estado do Ceará (CE). Formado em Direito. Já foi vereador e deputado estadual em Roraima pelo Partido dos Trabalhadores (PT), além de presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Estado.

Tarsira Rodrigues

Nesta época do ano, o movimento no comércio aumenta e é preciso ficar atento quanto ao respeito às relações de consumo entre clientes e empreendimento. A cobrança de multa por perda do ticket de estacionamento em estabelecimentos comerciais de grande porte, como shoppings centers e lojas que ofereçam o parque de vagas, é considerada abusiva de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Os clientes que forem lesados pela prática podem recorrer e até receber o dinheiro pago pela multa em dobro. Em Boa Vista há dois shoppings, um na zona Leste e outro na zona Norte da cidade. Os dois locais cobram em média 5 reais por 1h no estacionamento e, em caso do extravio do comprovante, o cliente pode pagar o dobro da taxa aplicada, equivalente a R$ 10,00.

O advogado do Procon Assembleia, Samuel Weber, explica que a multa é considerada abusiva. “O estabelecimento é obrigado a ter o controle de quanto tempo o veículo ficou no estacionamento. Então, se perdeu o ticket, o que precisa ser feito é se dirigir a gerência do shopping e solicitar a informação de quanto tempo o carro ficou estacionado. Caso o shopping não tenha esse controle, o consumidor terá apenas que pagar o mínimo, pois essa multa não existe e essa prática é totalmente contra o Código de Defesa de Consumidor”, afirmou, ressaltando que a cobrança da multa é vedada pelo artigo 39 do CDC.

Samuel Weber orienta que em casos de situações extremas, onde o empresário se recuse a cumprir a lei e o consumidor for obrigado a pagar a multa, que peça a nota fiscal. “Esse documento pode servir como prova, para que seja formalizada uma reclamação sobre o local junto ao órgão de defesa do consumidor”, detalhou o advogado do Procon Assembleia.

Samuel Weber alerta ainda que em casos do não pagamento da quantia, o estabelecimento não pode reter o carro do cliente. “Se o shopping ou qualquer outro local que mantenha o estacionamento se negar a liberar o carro do cliente, ele [consumidor] pode até chamar a polícia que deverá realizar o procedimento para liberar o veículo”, alertou.

Procedimentos – Para recorrer do pagamento, o consumidor deve reunir todos os documentos que comprovem a cobrança da quantia considerada abusiva. De posse desse material, deverá buscar os direitos junto ao órgão de defesa do consumidor para que os procedimentos de autuação do estabelecimento sejam iniciados. No atendimento, os consumidores devem apresentar cópia de documentos que comprovem a transação como nota ou cupom fiscal, recibos, contratos, extratos ou faturas, bem como a cópia de documentação pessoal.

O Procon Assembleia funciona de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 18h, na rua Agnelo Bittencourt, número 216, no Centro da cidade. Denúncias e orientações podem ser feitas pelos telefones 4009-4820/4822/4823/4824 ou 4826, ainda pelo e-mail proconassembleia@al.rr.leg.br.

Tarsira Rodrigues

Durante reunião da Comissão Especial Externa da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR)¸ realizada na tarde desta segunda-feira, 27, o nome de Titonho Beserra, que está interinamente a frente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RR), exercendo o cargo de diretor-presidente desde junho deste ano, foi aprovado  para continuar à frente da autarquia. O próximo passo é submeter o relatório da Comissão a apreciação e votação em plenário.

Para Titonho Beserra, a aprovação é um reflexo do trabalho que ele vem realizando a frente do Detran. “Isso só aumenta minha responsabilidade. Precisamos que todos se conscientizem de que o trânsito é de todos nós e parte da nossa segurança”, ressaltou. Ele disse também que no trânsito o trabalho precisa ser coletivo, uma junção de servidores, autoridades e sociedade. “O trânsito é parte da rotina e precisamos mudar condutas que estejam prejudicando e colaborando para os altos índices de acidentes. Cada um precisa fazer sua parte, não podemos mais aceitar tantas mortes, pois hoje em primeiro lugar estão as mortes por acidentes de moto, depois bicicleta e na sequência o pedestre e isso precisa mudar”, alertou.

O relator da Comissão Especial Externa que sabatinou Titonho, deputado Soldado Sampaio (PCdoB), afirmou que construiu o relatório favorável com base na avaliação do trabalho que vem sendo executado e também após ouvir os servidores do Departamento.

“Foi constatado a competência por meio da formação acadêmica e também sobre a experiência profissional de Titonho Beserra. Ele vem exercendo um trabalho eficiente à frente do Detran. Ouvimos também os servidores e após uma criteriosa avaliação decidimos aprovar o relatório no qual ele foi considerado apto para continuar o trabalho. O relatório agora seguirá para votação em plenário”, considerou Sampaio.

A Comissão Especial Externa que avaliou o nome de Titonho Beserra, indicado pela chefe do Executivo para exercer o cargo de diretor- presidente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RR), foi composta pelo presidente, deputado Jorge Everton (PMDB); vice-presidente, deputado Odilon Filho (PEN); relator Soldado Sampaio (PC do B) e teve como membros os deputados Dhiego Coelho (PTC) e Evangelista Siqueira (PT).

Tarsira Rodrigues

Ainda há vagas para quem tiver interesse em participar dos cursos de Matemática Básica, Direito Constitucional e Gramática, que se iniciam nesta semana. As aulas serão ministradas no horário da tarde, das 14h às 18h. As inscrições são feitas na sede da Escola do Legislativo – Cursos Preparatórios, localizada na rua Sólon Rodrigues Pessoa, nº 1.313, no bairro Silvio Botelho, das 7h30 às 22h.

Conforme a diretora da Escola do Legislativo, Leila Perussolo, o material para estudo elaborado pelos professores tem como base vários certames aplicados na cidade e em outras localidades da Federação. Na ocasião, os ‘concurseiros’ terão momentos para tirarem dúvidas, responderem questões e revisão de conteúdo. A proposta, segundo ela, é fazer com que os alunos compreendam, com mais facilidade, sobre o tema da aula.

“Esse é um papel fundamental da Escola do Legislativo, ampliar e democratizar cada vez mais para a população e para os servidores do Poder Legislativo, o acesso a cursos de formação, de aperfeiçoamento e de capacitação, aquilo que possa colocar em igualdade de condições todas as pessoas interessadas em concorrer a um concurso público dentro ou fora do estado”, comentou Leila.

Nesta terça-feira, 28, terá início o curso de Matemática Básica, que será ministrado pelo professor Abel Mangabeira. A ideia, segundo o docente, além de fazer com que os alunos absorvam conceitos básicos, é também tirar o medo para cálculos. “É voltado a qualquer pessoa que tenha vontade de destruir aqueles traumas, medos, fobias, que são naturais com a matemática”, contou.

Na quarta-feira, 29, começará o curso de Direito Constitucional, em que as aulas serão conduzidas pelo professor Júnior Vieira. A partir da próxima semana, o curso será as segundas-feiras. Ele afirmou que o Direito Constitucional é uma matéria importante para a vida do cidadão, pois a Constituição Federal estabelece a premissa de todas as relações do dia a dia. “O Direito Constitucional para concurso público é a matéria mais importante para qualquer banca em qualquer concurso, porque serve de premissa para outras matérias. Então, os alunos terão um curso que abordará direitos fundamentais e cidadania, a jurisprudência do STF [Supremo tribunal Federal] e questões de concurso público”, comentou.

E na quinta-feira (29), outro curso começará na Unidade Silvio Botelho. Dessa vez Willer Lira, professor de Língua Portuguesa, lecionará Gramática para os alunos, desde o conceito, interpretação em textos, com foco em questões de concursos público e vestibulares. As aulas acontecerão às quintas-feiras.

Yasmin Guedes

Com foco na preservação da família cristã, a Comissão de Direitos da Família, da Mulher, da Criança, do Adolescente e Ação Social, da Assembleia Legislativa de Roraima, juntamente com a Frente Cristã em Defesa da Família, OMER (Ordem dos Ministros Evangélicos de Roraima) e OMEBE (Ordem dos Ministros Evangélicos do Brasil e Exterior), realiza a I Conferência Pública Estadual da Família Cristã. Será nesta terça-feira, 28, no plenário Valério Magalhães, das 8h às 14h.

Nesta conferência, representantes de segmentos religiosos e do Poder Legislativo irão discutir sobre a criação do Conselho Estadual da Família Cristã, homologação dos conselhos municipais da Família Cristã, além de apresentação do projeto de lei nº 131/17, de autoria dos deputados Mecias de Jesus (PRB) e Ângela Águida Portella (PSC), que proíbe atividades pedagógicas sobre conceito de ideologia de gênero na grade escolar pública estadual e privada.

Segundo a presidente da Comissão, deputada Ângela Águida Portella, a proposta desta primeira Conferência é mostrar a participação das famílias, das igrejas, na construção de políticas públicas direcionadas a preservação da família tradicional. “Amanhã será a culminância com a conferência estadual e também a criação do Conselho Estadual da Família Cristã para que possamos dar voz, vez e representatividade pra mais essa camada da sociedade que vem apresentando demandas e precisamos respeitá-las”, comentou a parlamentar.

O diretor de Comunicação da OMER e OMEBE, pastor Rômulo Xavier, explicou que neste encontro, com duração aproximada de seis horas, conselhos municipais apresentarão propostas para elaboração de políticas públicas para construção do Conselho Estadual.

“Entendemos que a Constituição do Brasil traz a defesa para nós famílias cristãs e, com isso, traremos toda uma proposta coletada nos municípios na representação das famílias, ou seja, cada conferência municipal estava ali representada às famílias católicas, da renovação carismática, famílias evangélicas e até mesmo uns se apresentaram sem nenhuma denominação religiosa”, reforçou. Conforme o pastor, Roraima é o primeiro estado brasileiro a realizar uma conferência sobre esse tema.

Yasmin Guedes

A Assembleia Legislativa de Roraima promove mais uma edição do Aulão, dessa vez sobre Direito Constitucional e Direito Administrativo. Será nesse sábado, 25, a partir das 16, na Escola do Legislativo – Cursos Preparatórios, no bairro Silvio Botelho, zona Oeste de Boa Vista. A proposta com essa iniciativa é dar oportunidade para que alunos se preparem para concursos públicos.

Às 16h se inicia o aulão sobre Direito Constitucional, que será ministrado pelo professor Dr. Hélder Girão Barreto. Às 18h, Dr. Andreive Ribeiro irá abordar sobre Direito Administrativo.

A diretora da Escola do Legislativo, Leila Perussolo, afirma que será um momento de aproveitamento técnico nas duas disciplinas em função da experiência dos dois professionais. “São dois professores com amplo conhecimento, tanto no setor de atuação profissional, quanto acadêmico. As aulas e o material didático são gratuitos e toda comunidade pode participar”, disse.

É ainda uma oportunidade, segundo Leila, dos alunos, além de adquirirem novos conhecimentos, também revisarem os conteúdos já adquiridos. “Pode ser considerado uma ampliação de conhecimento e até aprimorar estratégias nas áreas profissionais”, reforçou a professora, ao adiantar que estão previstos 150 participantes no aulão desse sábado.

O professor de Direito Administrativo, Andreive Ribeiro, garante que será um momento importante para todos os participantes, sejam alunos ou professores. “Poder contribuir levando um pouco mais de conhecimento a esses alunos é uma satisfação. Eles estão se esforçando ao máximo para alcançar o objetivo, que é a aprovação em um concurso público e a Assembleia Legislativa de Roraima está de parabéns pela iniciativa”, ressaltou.

A Escola do Legislativo funciona na avenida Sólon Rodrigues Pessoa, 1313 – bairro Silvio Botelho, das 7h30 às 22h. Mais informações podem ser obtidas por meio do telefone (95) 98402-3402.

Tarsira Rodrigues

SupCom ALERR

Em: 24.11.2017