A Procuradoria Especial da Mulher, da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR), por meio dos diversos projetos que executa no combate à violência contra a mulher, está estruturando o Observatório Estadual da Mulher. O resultado deste trabalho subsidiará as políticas públicas voltadas para o público feminino, com a finalidade de prevenir a violência doméstica e familiar. A criação do Observatório é resultado do Projeto de Resolução Legislativa nº 014/2016, de autoria da deputada Lenir Rodrigues (PPS).
O trabalho ‘formiguinha’, conforme explicou a parlamentar, vai padronizar, integrar e facilitar o acesso às informações relativas à violência contra as mulheres em todo o Estado. “Estamos estruturando o observatório, aproveitando os programas que executamos por meio do Chame (Centro Humanitário de Apoio à Mulher), para termos dados concretos e, posteriormente, entrelaçarmos a comunidade acadêmica em Roraima para elaborar políticas em cima desse diagnóstico, pois não se elabora política sem diagnóstico e não se faz diagnóstico sem dados. O Observatório é esse cruzamento de dados de vários setores da Rede, que trabalham com violência doméstica familiar”, explicou Lenir.
Uma das ferramentas utilizadas para traçar esse diagnóstico são as entrevistas por meio de questionários. “Já temos um trabalho ótimo, com vários questionários, que estão sendo analisados. Tenho certeza que isso no futuro vai servir, e muito, para que a gente possa subsidiar as políticas públicas”, complementou Lenir.
O modelo atual executado pelo aparelho estatal e organizações não-governamentais, conforme detalhou a parlamentar, está mais voltado para atender a mulher após a violência ter acontecido. A prevenção é trabalhada, ainda, de forma tímida, por falta desse diagnóstico.
“Uma coisa é o atendimento quando o fato já aconteceu, outra coisa é a resolução do Poder Judiciário, para também resolver o problema que já aconteceu. O que queremos saber com o diagnóstico é como enfrentar as violências veladas que a gente não sabe que acontecem. Saber sobre essa violência que não está escrita no boletim de ocorrência da mulher e nem na ação judicial. Queremos saber o que está por trás, como podemos fazer prevenção para que não chegue à delegacia e na justiça”, explicou.
O projeto Papo Reto, executado na rede estadual de ensino, é uma das ferramentas do Observatório. “Executamos o programa com um objetivo, mas no final aplicamos um questionário, que vai dizer que tipo de violência ocorre nas famílias em Roraima. São esses dados repassados por crianças e adolescentes que vão nos auxiliar a formar a convicção de um diagnóstico. Os dados mostrarão os tipos de violência que sofrem, que presenciam e que têm impacto na questão da mulher. Os fatos presenciados por esses jovens são importantes para a coleta de informações, pois com esse diagnóstico saberemos como enfrentar a violência”, reforçou.
Marilena Freitas
