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O curso de ‘Cerimonial, protocolo e organização de eventos na administração pública’, promovido pela Assembleia Legislativa de Roraima, por meio da Escola do Legislativo, está nos últimos dias. As aulas se encerram nesta sexta-feira, dia 20, na sede da Escola do Legislativo e sexta-feira, das 14h às 17h30. A capacitação faz parte do Programa de Aperfeiçoamento lançado pela presidência da Casa Legislativa, que pretende atender pelo menos 800 servidores até o fim deste ano.

Para a servidora pública Cintia Albuquerque, o curso está sendo oportunidade de aprender conhecimentos diferentes e que serão úteis para atividades futuras. “É algo inovador. Participar desta troca de aprendizado é uma experiência única e já me sinto apta para atuar na área”, disse.

Aprender detalhes principalmente sobre a ordem de procedência, [maneira como as autoridades são organizadas em um evento] aplicada ao cerimonial dentro do Legislativo, foi um dos objetivos do militar Cláudio Brolo.

“Trabalho há vinte anos no Exército Brasileiro em Roraima e estou atuando na equipe do Cerimonial. Poder entender mais sobre a organização das autoridades em uma cerimônia formal, principalmente que envolva o Legislativo é de extrema importância saber a ordem de cada Poder”, ressaltou o militar.

A professora que conduz todos esses dias de aprendizado, Clícia de Souza, avalia as aulas como produtivas. “Uma turma interessada em aprender, estudamos principalmente a ordem de precedência dentro do Legislativo, pois é algo que integra a rotina da maioria desses profissionais. Foram dias produtivos e de total dedicação”, destacou.

Todos os cursos ofertados pela Escola do Legislativo são gratuitos e para realizar a inscrição para as próximas capacitações, o servidor interessado deverá comparecer ao prédio da instituição, localizado na rua Professor Agnelo Bitencourt, nº 216 – Centro. Para dúvidas e mais informações os servidores podem ligar no telefone: 4009-4848.

Tarsira Rodrigues

Homenagear aquele que é importante no processo educativo e responsável na formação de cidadãos em diversas áreas do conhecimento humano, sobre a vida e a sociedade, o ‘professor’. É com esta proposta que a deputada Lenir Rodrigues (PPS) e o presidente da Assembleia Legislativa de Roraima, deputado Jalser Renier (SD), apresentaram o projeto de decreto legislativo número 047/2017, que irá agraciar mais de cem professores do Estado com a comenda ‘Orgulho de Roraima’.

A proposta foi votada e aprovada durante a sessão ordinária desta quarta-feira, 18, e a entrega das comendas está prevista para ocorrer na próxima semana. “Queremos demonstrar nossa gratidão e reconhecimento aos profissionais de educação, e não teremos apenas professores, mas trabalhadores da área administrativa da educação também”, explicou Lenir.

Ela disse ainda que a ideia surgiu a partir da necessidade de valorizar essas pessoas que contribuem para o crescimento do Estado, “são profissionais que realmente dão sentido ao desenvolvimento, pois o crescimento não pode ser mensurado apenas pela ótica da economia, mas pela formação humana do cidadão”, reforçou a deputada que também é professora, ao dizer que esta é uma das profissões mais belas.

O presidente da Assembleia, deputado Jalser Renier, destacou que o professor é importante para uma sociedade com mais qualidade de vida e com menos desigualdades sociais. “Esse profissional tem uma importância enorme na sociedade, ou pelo menos deveria ter. Professor é a profissão de todas as profissões, é uma missão. Sinto muito orgulho dos professores, porque, mesmo com essa desvalorização, estão diariamente em sala de aula repassando conhecimento para formar futuros profissionais”, disse.

A cerimônia para a entrega das comendas como já citado no início da matéria, deve ocorrer na próxima semana no auditório Noêmia Bastos Amazonas, na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR).

 

Tarsira Rodrigues

Aprovado por unanimidade na sessão desta quarta-feira (18), na Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR), com 14 votos, o projeto de lei nº 078/17, de autoria do deputado Joaquim Ruiz (PTN), que estabelece a reserva de vagas na Universidade Estadual de Roraima (UERR) para candidatos provenientes de Boa Vista e do interior do Estado.

O projeto será encaminhado para sanção governamental e tem como proposta, facilitar o acesso dos roraimenses ao ensino superior. A matéria estabelece a reserva de, no mínimo, 40% das vagas para quem concluiu o ensino médio em Boa vista e outros 40% para quem concluiu no interior. Os 20% restantes para a ampla concorrência.

Joaquim Ruiz, autor da matéria, viu essa aprovação com sentimento de dever cumprido neste mandato. Primeiro com a inserção do curso de medicina na grade da instituição, agora com as cotas para estudantes de Roraima. “Damos a oportunidade para todos os pais que sonham em ter um filho médico ou enfermeiro, principalmente os que estão morando nos lugares mais distantes do nosso Estado como Caroebe, Uiramutã”, defendeu.

O próximo passo, segundo Ruiz, é aguardar a decisão da chefe do Executivo para transformação do projeto em lei e, assim, assegurar o direito a um curso de graduação na universidade pública estadual.

Yasmin Guedes

A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa por meio do Centro Humanitário de Apoio à Mulher (Chame), que desenvolve na rede estadual de ensino os projetos Educar é Prevenir e Papo Reto, realizou na manhã desta quarta-feira, 18, mais uma palestra sobre a violência contra a mulher. Dessa vez, o alvo do projeto Papo Reto foram os alunos do ensino médio da Escola Estadual Maria das Dores Brasil, localizada no bairro 13 de Setembro.

A assistente social do Chame, Suzana França, disse que as palestras abrem um leque de informação sobre os tipos de violência praticados contra a mulher. “As atividades do projeto Papo Reto ajudam a identificar os adolescentes que estão passando por essa problemática na família. Já identificamos muitos casos que estavam obscuros”, disse, ao ressaltar que além de identificar agressões vivenciadas no cotidiano, a palestra ajuda a prevenir os mais variados tipos de violência.

Conforme detalhou, é importante trabalhar com esse público alvo nas escolas porque, se essa base conseguir absorver que a violência contra mulher é um ‘câncer’, que destrói várias famílias, novos paradigmas serão construídos para a criação de uma sociedade em que se respeita o direito e a dignidade da pessoa humana. “O público jovem e adolescente é importante assistir as palestras por ser um público que está em fase de desenvolvimento, portanto mais fácil para absorver essas questões. As orientações dadas nas palestras ajudarão esse público a identificar onde buscar ajuda quando estiver diante de uma situação de violência contra a mulher”, explicou a assistente social.

Nas palestras os alunos passam a conhecer os tipos de violência que existem e as que são mais praticadas no cotidiano. São orientados também sobre a forma correta de agir quando se encontrarem diante de uma situação de violência. A dinâmica utilizada pela equipe multidisciplinar do Chame, ajuda os alunos a perceberam casos de violência que passam despercebidos no dia a dia, que em determinadas situações estão embutidas em uma ‘brincadeira’.

A coordenadora da Escola Maria das Dores Brasil, Geruzia Catarina Macedo Sousa, disse que a parceria com o Chame corrobora com o projeto pedagógico desenvolvido pela Escola. “Essa parceria com o Chame é de suma importância porque vem nos ajudar. Trabalhamos em sintonia – coordenação pedagógica e orientação educacional – e o nosso público é muito diversificado, inclusive alunos que já estão em relacionamentos e vivem com o parceiro. A escola tenta ajudar nos conflitos domésticos, mas quando se tem uma parceria de uma equipe multidisciplinar para nos orientar a conversar com esses alunos é bem melhor”, explicou.

Essa parceria chega a suprir um déficit profissional que existe na rede pública de ensino. “Nós pedagogos e professores de áreas específicas não temos a especialidade do psicólogo, do assistente social. Seria importante que tivesse no serviço de orientação educacional uma equipe multidisciplinar, pois a presença do psicólogo e do assistente social na escola ajudaria muito nosso trabalho porque, às vezes, nos deparamos com problemas que fogem do nosso controle, e aí temos que encaminhar para a rede. Se tivéssemos essa equipe a gente poderia solucionar o problema em um espaço de tempo bem menor. Às vezes, passamos o ano inteiro trabalhando o problema e não conseguimos ter um sucesso satisfatório, e até perdemos o aluno porque a família entende que estamos intervindo na educação dele”, ressaltou.

O aluno Brayn Ribeiro de Oliveira, 17 anos, era um dos estudantes que estava atento à orientação da equipe do Chame, e relembrou as agressões que a mãe sofreu nas mãos do padrasto. “É importante essa palestra para orientar os alunos que são adolescentes e que já estão passando para outra fase da vida [jovens que vão entrar em relacionamentos amorosos]. É importante para aqueles que costumam presenciar agressões verbais, violência física, para entenderem que as mulheres nos trouxeram ao mundo, são elas que lutam pelo bem da gente. Eu presencie meu padrasto agredir minha mãe. Na época, eu tinha 10 anos e me sentia muito mal porque percebia que ela ficava triste. Graças a Deus hoje está tudo bem”, relembrou.

A aluna Graziella Marcos, 16 anos, tem consciência que neste momento muitas mulheres estão sendo violentadas. “Isso é muito grave, pois muitas estão morrendo por conta dessa violência. Muitas mulheres sofrem no silêncio porque não querem denunciar seus parceiros, mas devem denunciar porque podem perder, resultando no sofrimento das famílias, pois os filhos podem ficar numa situação complicada. A violência está no cotidiano, em todos os lugares, e é importante respeitar e valorizar a mulher”, disse.

Ela contou que já teve uma amiga que foi agredida pelo namorado e que, na ocasião, incentivou a denunciá-lo. “É preciso ser forte e denunciar porque não dá para viver em um relacionamento apanhando, afinal, a mulher é um ser humano e os humanos não nasceram para apanhar, principalmente quando é um homem batendo em uma mulher”, afirmou.

Marilena Freitas

Na sessão ordinária desta terça-feira, 17, da Assembleia Legislativa de Roraima, os deputados destrancaram a pauta de votações com a discussão e votação de mensagens governamentais de veto a três projetos de lei, todos de autoria do Poder Executivo. Depois de muitos debates em torno das matérias, os parlamentares rejeitaram uma proposição e outras duas foram mantidas.

Por 14 votos a 03, a mensagem governamental de veto parcial ao projeto de lei nº 042/17 foi rejeitada. O mesmo trata sobre a concessão de honorários advocatícios aos procuradores estaduais. A época em que a matéria foi discutida em comissão conjunta, na Assembleia Legislativa, a deputada Lenir Rodrigues (PPS) foi a relatora e votou pela rejeição do referido projeto. “Com a votação de hoje [terça-feira, 17], essa categoria está sendo impedida de receber honorários advocatícios sobre créditos inscritos em dívida ativa que não foram ajuizados, mas que simplesmente foram remetidos para o cartório para protesto, para a pessoa ser inscrita na Serasa [Centralização dos Serviços Bancários] e no SPC [Serviço de Proteção ao Crédito]. Então nesse caso, como não tem ação, eles [procuradores] não têm direito de receber honorário porque não ajuizaram ação”, explicou deputada Lenir.

A parlamentar destacou que o artigo 89 do CPC (Código Processual Civil) é bem claro quando diz que a sentença condenará o vencido a pagar honorários ao advogado do vencedor. “Isso quer dizer que, quando existe uma demanda judicial ele [procurador] terá o direito dele garantido pelo CPC, mas quando não é ajuizado, esse profissional não tem direito. Foi isso que rejeitamos hoje, garantindo assim ao contribuinte a diminuição de custos com encargos advocatícios”, disse Lenir.

Ainda na sessão desta terça-feira, os deputados mantiveram dois vetos parciais do Executivo aos projetos de lei complementar número 010/2017, que trata sobre a distribuição de efetivo do quadro do Corpo de Bombeiros, e o de número 008/2017, referente ao Estatuto dos Policiais Militares e Bombeiros do Estado de Roraima.

Edilson Rodrigues

A falta de um medicamento específico receitado a uma adolescente de 14 anos diagnosticada com câncer, levou o deputado Izaias Maia (PTdoB) a usar a tribuna na manhã desta terça-feira, 17, para pedir que o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Brito Bezerra (PP), interceda junto ao Executivo para a aquisição do medicamento.

A família da adolescente, que mora no município de Rorainópolis, a 321 km de Boa Vista, procurou a ajuda do parlamentar porque a menina depende deste remédio para dar continuidade ao tratamento e mantê-la viva. Ela já esteve internada no Hospital do Câncer, em Barretos (SP), e o medicamento prescrito, segundo o parlamentar, custa R$ 28 mil. “Peço aos parlamentares, principalmente os que trabalham diretamente com a governadora, para ajudar a Gabriela, porque na Justiça levará cinco a seis meses e ela precisa do medicamento. Ela está morrendo aos poucos. Levei ela no meu programa no sábado e se o Governo não resolver, farei uma campanha pedindo a ajuda do povo”, disse Izaias, ao pedir que o líder do Governo se sensibilize com esse caso porque a menina parou de fazer uso do medicamento no mês de setembro.

O deputado Brito Bezerra (PP) agradeceu a preocupação do parlamentar e se prontificou a verificar a situação junto ao Governo. “Sugiro que se tiver algo palpável encaminhe para o meu gabinete, que já vamos tomar as providências e com a urgência que o caso requer”, garantiu.

Brito disse que os pacientes que necessitam de medicamentos dessa natureza, muitas vezes são orientados pela própria Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) a recorrer à Justiça, pois há vários motivos que resulta na falta de determinados remédios como os entraves burocráticos do processo licitatório e até a demora na entrega do produto por parte do fornecedor. “A justiça determinando a compra em atendimento ao pedido de liminar do Ministério Público, a secretaria pode comprar porque tem a anuência para adquirir dentro de 48 horas. Peço que encaminhe para o meu gabinete porque sei da dor da família e essa doença não espera, consome muito rapidamente”, disse Brito, ao anunciar que, em breve, Roraima terá um tratamento muito mais humanizado porque estará apto a fornecer a radioterapia, evitando dessa forma o deslocamento do paciente para outro Estado.

O deputado George Melo não perdeu a oportunidade e lembrou que na situação desta adolescente existem vários pacientes, inclusive internados no Hospital Geral de Roraima (HGR), aguardando medicamentos. “Peço que vossa excelência [Izaias Maia] não passe só esse caso para o deputado Brito, passe outros também. Assim o Governo saberá o tamanho do déficit de remédio que falta dentro do HGR. Assim, o deputado Brito Bezerra saberá o tamanho da irresponsabilidade desse governo para com o povo de Roraima”, disse.

Marilena Freitas

Está prevista para ocorrer no dia 9 de novembro, às 15h, na Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR), uma audiência pública que vai debater a situação dos imigrantes da Venezuela que buscam ajuda em Roraima. A realização foi decidida durante reunião da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Minorias e Legislação Participativa, realizada na manhã de hoje, 17, no plenário Noêmia Bastos Amazonas, logo após a sessão ordinária.

Segundo o presidente da Comissão, deputado Evangelista Siqueira (PT), a audiência foi deliberada a partir de um requerimento do Serviço de Imigrantes Jesuítas da Igreja Católica. “O requerimento deu entrada na Comissão e todos os deputados membros deste grupo, concordaram em realizarmos essa audiência para discutir a temática”, explicou, ao adiantar que são esperados para o evento, além dos membros do Serviço de Imigrantes Jesuítas, também o alto escalão comissariado da ONU (Organização das Nações Unidades), além de autoridades do poder público estadual e municipal.

“Queremos saber como está a situação, pois já faz mais de um ano que realizamos uma audiência pública na Assembleia, e de lá muita coisa mudou”, frisou o parlamentar. Ele disse ainda que um dos pontos altos da audiência será o levantamento sobre como essas pessoas estão vivendo hoje, quantidade aproximada de imigrantes já instalados no Estado e quais as principais necessidades deste povo e o que autoridades podem fazer quanto ao auxílio que pode ser prestado a essas pessoas.

“Tivemos um acréscimo grande e queremos saber como está a realidade hoje, que serviços estão sendo prestados, como poder público pode atuar e o que pode ser feito também via Assembleia Legislativa”, reafirmou.

Dados – Segundo informações da Polícia Federal (PF) divulgadas em nível nacional, em Roraima, mais de 6,4 mil pedidos de refúgio de venezuelanos foram registrados de janeiro a junho deste ano. Em 2016 foram 2,2 mil pedidos realizados e em 2015 foram feitas 230 solicitações.

O deputado George Melo (PSDC) contestou na manhã desta terça-feira, 17, na tribuna da Assembleia Legislativa, os números divulgados pelo Governo do Estado relativos aos financiamentos e vendas de gado, durante a Exposição Feira Agropecuária de Roraima (Expoferr), que teria movimentado em torno R$ 38 milhões. Segundo ele, “a festa pirotécnica teve outra finalidade”.

“Não deixou de ser uma festa pirotécnica para lavar dinheiro. Tenho certeza que a governadora não sabe quanto já foi negociado porque, normalmente, os bancos ainda não fizeram seus balanços de negócio. Essa foi uma festa com menos de mil pessoas, a não ser no último dia que teve a apresentação do Michel Teló”, disse o parlamentar se referindo ao artista que encerrou os festejos.

Ele afirmou que não é contra a Expoferr, mas defende que o evento seja planejado e que envolva os produtores. Ressaltou que a participação da população também só pode acontecer se o governo honrar os compromissos relativos a pagamentos de servidores e de empresas terceirizadas. “A governadora quer que as pessoas participem. Mas como participar se ela não paga as empresas terceirizadas, as de transportes escolar e não repassa o duodécimo?”, questionou.

O deputado Brito Bezerra (PP), líder do Governo na Assembleia, contestou o discurso do colega. “O montante negociado na Expoferr já passa de 40 milhões e os bancos já têm esses dados e repassaram para as secretarias. Com relação ao público no último dia, 10% da população da cidade estava lá, 51 mil pessoas. A vaquejada foi fenômeno, as corridas de cavalos, que são tradicionais no Estado, não tinham onde ficar gente nas arquibancadas [de tão lotadas], e os pecuaristas que vieram de outros estados expor seus animais ficaram maravilhados. A governadora teve todos os dias no evento e a Expoferr foi um grande sucesso de público, para o pecuarista e para todos”, afirmou, ao lembrar que há cinco anos não havia exposição, e que o parque foi revitalizado graças à uma emenda de sua autoria.

George Melo retrucou dizendo que esse “sentimento” [de sucesso] está dentro apenas do Palácio do Governo. “Até porque as arquibancadas foram interditadas pelo Corpo de Bombeiros. A gente sabe que somente no último dia deu muita gente por causa do show do Michel Teló. A movimentação foi de quase nada para o tamanho da nossa agroindústria e pecuária. R$ 38 milhões é uma vergonha. É muito pouco para um Estado que diz que investe”, reforçou.

Marilena Freitas