Definir os parâmetros para aquisição de alimentos pelos Poderes Públicos em Roraima é a proposta do projeto de lei nº 112/17, de autoria do deputado Soldado Sampaio (PCdoB), que dispõe sobre o padrão de qualidade e define a composição da cesta básica.

Segundo o projeto, a cesta básica tem a proposta de atender a uma família durante um mês e promover, assim, a segurança alimentar e nutricional de todos os membros. Para o autor, o projeto regulamenta a composição da do kit alimentício. “Estamos mensurando um padrão mínimo, uma quantidade ‘xis’ de alimentos que deve compor a cesta básica roraimense”, explicou Sampaio.

Pelo projeto a cesta básica ficará composta por feijão; arroz; açúcar refinado; leite em pó ou pasteurizado líquido, incluindo o que sofreu tratamento térmico de ultrapasteurização (UHT); café torrado e moído; sal de cozinha; gado, aves, peixes, bem como os produtos comestíveis resultantes de sua matança, em estado natural, resfriado ou congelado e ovos de galinha.

Ainda, pão francês (até 200 gramas); óleo vegetal comestível; farinha e fécula de mandioca; farinha de trigo; massa de macarrão desidratada; sardinha em lata; alho; margarina vegetal; farinha e amido de milho; escova e creme dental; sabonete; papel higiênico; vinagre; repelente e sabão em barra.

“Estamos relacionando no projeto de lei os itens que devem compor a cesta básica para atender as necessidades de uma família, minimamente. Muitas ações por parte do Governo, prefeitura e outras entidades falam em cesta básica e a gente não pode vulgarizar”, defendeu a proposta, o deputado.

No mesmo projeto, fica criado um parâmetro de qualitativo que agregará valores nutricionais, de higiene e de saúde aos assistidos por programas sociais permanentes ou mesmos aqueles que venham a receber cestas básicas por ações da Defesa Civil.

Yasmin Guedes