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Embora a votação do projeto de lei tenha sido adiada, os deputados da Comissão Conjunta propuseram um total de 16 emendas.

Um pedido de vista dos deputados Aurelina Medeiros (PTN), Mecias de Jesus (PRB) e Gabriel Picanço (PRB) adiou a votação do projeto que institui um novo código de defesa sanitária e animal. O Projeto de Lei 030/2016 de autoria do Executivo, foi amplamente discutido em reunião da Comissão Conjunta, durante sessão plenária na manhã desta terça-feira, 9, na Assembleia Legislativa de Roraima.

Após os debates, os parlamentares decidiram adiar a votação. O relator da proposta, o vice-presidente da ALERR, deputado Coronel Chagas (PRTB), afirmou que a matéria é bastante complexa e precisa ser melhor analisada, porque diz respeito ao setor produtivo, principalmente ao pequeno produtor. “É um projeto que se refere à vocação econômica do Estado de Roraima, que mexe com a vida do homem do campo, pois institui um novo código de defesa sanitária animal para o Estado, trazendo um conjunto de taxas e multas com valores muito altos para o nosso produtor rural”, comentou o parlamentar.

Embora a votação do projeto de lei tenha sido adiada, os deputados da Comissão Conjunta propuseram um total de 16 emendas, sendo 14 modificativas e supressivas ao texto original; e duas emendas específicas, uma que trata de multas e outra sobre as taxas de serviços da Aderr (Agência de Defesa Agropecuária de Roraima), reduzindo os atuais valores por um valor compatível com a realidade da agricultura e do setor produtivo do Estado. “É importante que tenhamos esse cuidado ao discutir item por item, para que não venhamos a instituir um código de defesa sanitária e animal em Roraima, dando amplos poderes ao órgão fiscalizador [Aderr] e acabando com o setor produtivo. Todos os deputados estão interessados em discutir essa matéria e isso é bom porque estaremos aperfeiçoando esse projeto e votando uma proposta que atenda os interesses do Estado, da população e, principalmente, da classe produtiva”, ressaltou o vice-presidente da Assembleia, Coronel Chagas.

Paralelo – Quanto ao projeto de lei de autoria do deputado Mecias de Jesus (PRB), que prevê a redução de valores cobrados pela Aderr na GTA (Guia de Transporte Animal) e nas multas aplicadas pela Agência, o deputado Coronel Chagas afirmou que o próprio Mecias pediu vista do projeto, para que haja a possibilidade de aproveitar a matéria, transformando em emendas aquilo que não foi contemplado pela relatoria ou por outras emendas ou então ser transformado em apenso ao projeto de lei do Executivo.

“Os deputados estão muito interessados em discutir essa matéria, que vai ser aplicada e afetará diretamente o setor produtivo. Existem regras, mas temos que saber até onde vão e o que pode ser aplicado em termos de taxas e multas, para que não sobrecarreguem o setor produtivo do Estado. E vamos evoluir nas próximas semanas para que possamos votar na Comissão Conjunta e em plenário”, disse Coronel Chagas, informando que os deputados que pediram vista do projeto têm prazo regimental de dois dias para devolverem os autos, e o presidente da Comissão [deputado George Melo] deverá convocar uma nova reunião.

Por Edilson Rodrigues

SupCom/ALE-RR

“Sempre digo que é hora de união e que as forças federais, três senadores e oito deputados federais, tem que fazer alguma coisa”, disse O deputado Izaías Maia.

O deputado Izaías Maia (PTdoB), subiu a tribuna da Assembleia Legislativa de Roraima, nesta terça-feira (8), para tratar mais uma vez da questão energética em Roraima e pedir mais agilidade da bancada federal nas providências necessárias, antes que o Estado sofra com a ‘escuridão’.

Ele destacou a abordagem em matéria jornalística produzida pela Agência Reuters de notícias e reproduzida pelo jornal Folha de Boa Vista no dia 13 de abril, e que mostrou os problemas do Linhão de Guri que prejudicam o Estado brasileiro, o único abastecido com essa rede, durante as freqüentes falhas no fornecimento de energia elétrica.

Segundo ele, a frequência não tem chamado a atenção das autoridades federais. “Já fomos enganados muitas vezes aí pelo Governo Federal e continua tudo a mesma coisa”, relacionou a encontros e pedidos feitos por parlamentares de Roraima a representantes do Executivo Federal.

Para Izaías Maia, a circunstância política e econômica enfrentada pela Venezuela tem sido determinante para desfavorecer Roraima com a transmissão de energia elétrica. “Sempre digo que é hora de união e que as forças federais, três senadores e oito deputados federais, tem que fazer alguma coisa”, disse. Uma das maneiras encontradas pelo Governo Venezuelano de afetar o Brasil foi não realizar a manutenção do Linhão de Guri. “Eu sempre falei. O presidente [Nicolás] Maduro vai encontrar uma fórmula, um jeito, de cortar essa energia, e encontrou. É só esperar a escuridão. Sem brigar com ninguém, sem fazer confusão, simplesmente o governo venezuelano, alegando não ter recurso, não dará manutenção ou já não está dando manutenção”, alertou o parlamentar.

Lembrou ainda da dívida de R$ 2 bilhões em combustível do Estado com a Petrobrás para abastecer as termelétricas e que funcionam até hoje devido a uma liminar, que pode cair a qualquer momento. Sobre a interligação com o Sistema Nacional de Energia, disse que “mesmo se as obras recomeçarem, vai levar, no mínimo, uns cinco anos para essa situação se resolver”, concluiu.

 Por Yasmin Guedes

SupCom/ALE-RR

“Estive em Nova Colina e os gestores da escola já estão chamando o Conselho Tutelar…”, falou a deputada Aurelina Medeiros.

A falta de disciplina e o alto índice de criminalidade motivaram a deputada Aurelina Medeiros (PTN) a fazer uma indicação ao Governo do Estado, para que seja implantado o sistema de militarização na Escola Estadual Tenente João Azevedo, localizada na Vila Nova Colina, em Rorainópolis, a 321 km de Boa Vista.

Ela justificou o pedido alegando a atual situação vivida pelos docentes e discentes da instituição de ensino, a qual se reflete diretamente no aumento da criminalidade naquela localidade, pondo em risco a vida da sociedade.“Estive em Nova Colina e os gestores da escola já estão chamando o Conselho Tutelar e até psicólogos  porque há crianças que tendem até ao suicídio motivado por essa história da Baleia Azul, que a gente pensa que é somente ficção. Encontrou-se dentro da escola, inclusive, escalpe de injeção, que se suspeita que seja para uso de droga. Lá tem alunos que saíram do CSE (Centro Sócio Educativo) que precisam de recuperação, de acompanhamento. São problemas imensos e a militarização, a nosso ver, tem sido uma metodologia de ensino que tem dado certo por tudo que prega, dos ensinamentos, da disciplina”, justificou.

A escola tem aproximadamente 600 alunos. Para a Aurelina, o alto fluxo de migração na Vila Nova Colina também se reflete no comportamento das pessoas que moram no local.“Nos últimos anos Nova Colina sofreu um impacto imenso das madeireiras e a influência grande de pessoas de outros estados com e sem famílias. Isso fez com os índices de criminalidade subissem e todos os dias vemos nos jornais notícias de crimes, de jovens morrendo. Então vejo a educação como uma saída, pois é na escola que se vai primeiro para apresentar projetos quem visam reduzir o consumo de droga, gravidez na adolescência, Maria da Penha. A militarização é uma questão de disciplina”, argumentou.

OUTRA – Ela também propôs a implantação do sistema de militarização na Escola Estadual Argentina Castelo Branco, localizado no município de Bonfim, a 124 km de Boa Vista. “Estamos indicando também para a escola do Bonfim, que é uma região de fronteira e que está sempre nas páginas dos jornais. São problemas constantes de migração de pessoas, de tráfico de drogas que se refletem na família e na escola”, disse.

Por Marilena Freitas

SupCom/ALE-RR

“Todos os produtores de Roraima para que tenham sucesso junto ao banco é necessário que o Estado tenha um ZEE formatado”,disse George Melo.

O deputado George Melo (PSDC) subiu à tribuna nesta terça-feira, 9, para cobrar do Governo do Estado a entrega do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) para apreciação e votação na Assembleia Legislativa do Estado de Roraima. A cobrança do parlamentar é porque o prazo de entrega determinado pelo Governo terminará no final deste mês de maio.

A preocupação dele é também a de três parlamentares que se manifestaram sobre a inércia do Executivo estadual em não acelerar um projeto de fundamental importância e que contribuirá com o desenvolvimento de Roraima.“Todos os produtores de Roraima para que tenham sucesso junto ao banco é necessário que o Estado tenha um ZEE formatado, pois o banco até redimensiona o financiamento quando há prejuízo na safra anterior, porque sabe que existe uma garantia”, disse George Melo.

O parlamentar lembrou que o atual Governo, sob o argumento de que entregaria o Zoneamento em seis meses para análise da Assembleia Legislativa, motivou a Casa a aprovar um projeto para pagar quatro técnicos que trabalhariam exclusivamente na elaboração deste projeto de lei.“Nós aprovamos o projeto que criou os empregos desses técnicos e esse mês acaba o prazo para entregar o Zoneamento, e o Estado, infelizmente, mais uma vez, vai dar demonstração de falta de respeito com as pessoas que querem investir no Estado”, disse, ao lembrar que o Estado desembolsa mensalmente R$ 80 mil com a folha de pagamento desses técnicos.

O deputado Marcelo Cabral (PMDB) salientou que o Zoneamento Ecológico Econômico era uma promessa inserida na plataforma da campanha da governadora Suely Campos (PP).“Ela disse que entregaria o ZEE em seis meses. Já se passaram dois anos e quem está sendo penalizado é quem precisa do zoneamento. Entendo que o zoneamento é a solução, a salvação de cada produtor para regularizar, aumentar e produzir muito mais”, ressaltou.

O deputado Mecias de Jesus (PRB) também compartilha do mesmo sentimento. “Quero me juntar a vossa excelência na cobrança do ZEE porque sei da importância para os produtores e para geração de emprego e renda para nossa gente. Lamento que não tenha chegado aqui porque está amarrado em algum lugar. Disseram que o Passarinho (ex-coordenador) nada dava conta e colocaram o Daniel Gianluppi (atual responsável). Não tenho nada contra o Daniel e o Passarinho, mas o Gianluppi ficou cinco anos no governo passado tentando fazer o ZEE e não veio para ser votado”, lembrou, ao recordar que o zoneamento anterior foi reprovado pelo Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente).

O deputado Gabriel Picanço também lamentou o atraso na aprovação e fez uma sugestão à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. “Sugiro que seja criada uma Comissão Parlamentar para cobrar o ZEE. Essa comissão tem que chamar aqui na Assembleia quem está cuidando da elaboração para explicar em que pé está”, sugeriu.

  Por Marilena Freitas

SupCom/ALE-RR

“O presidente da Eletrobras, Delmo de Santana Brasil, se comprometeu em resolver essa situação em 30 dias, no máximo”, disse o diretor do Procon Assembleia, Lindomar Coutinho. 

Representantes do Procon Assembleia participaram na manhã de sábado, 06, de uma audiência pública no município de São Luiz, a 335 km de Boa Vista, que teve como objeto discutir o reajuste da tarifa de energia elétrica e a qualidade dos serviços prestados pela Eletrobras Distribuição Roraima.

A audiência foi realizada na Câmara Municipal de São Luiz e o Procon Assembleia pediu providências da Eletrobras. “Vamos aguardar o prazo estabelecido pela Eletrobras para regularizar a prestação dos serviços. O presidente da Eletrobras, Delmo de Santana Brasil, se comprometeu em resolver essa situação em 30 dias, no máximo”, disse o diretor do Procon Assembleia, Lindomar Coutinho, ao ressaltar que ele se comprometeu em resolver todos os problemas existentes no município com relação à energia elétrica.

“Isso já é um grande avanço. Ele falou durante a audiência que vai resolver o problema da energia elétrica”, reforçou. As reclamações dos moradores, conforme Lindomar Coutinho, dizem respeito aos serviços prestados pela Eletrobras, os quais não estão de acordo com a tarifa paga pelos usuários mensalmente.

Coutinho explicou que o reajuste tarifário ocorreu após a Eletrobras assumir os serviços de concessão que eram administrados pela CERR (Companhia Energética de Roraima), desde o dia 1º de janeiro deste ano, quando determinou a instalação de medidores de energia elétrica em todas as unidades residenciais e comerciais.

“Colocar o medidor nas residências é algo que a CERR não vinha praticando. Essa é uma política adotada pela Eletrobras e é correto ter esses medidores porque não se pode fazer cobrança apenas pela média de consumo, como assim procedia a CERR”, explicou o diretor do Procon Assembleia, ao comentar que não é correto cobrar um valor sem oferecer um serviço de qualidade, incluindo a oferta da estrutura da rede elétrica. “A má qualidade dos serviços prestados pela Eletrobras é em todo o Sul do Estado. São postes velhos e até caindo nas vicinais que estavam abandonadas pela CERR. Então, isso vem causando transtorno para os moradores. A Eletrobras herdou isso da CERR”, ressaltou.

O posicionamento do presidente da Eletrobras, segundo Coutinho, deixou a população satisfeita. “Agora o Procon Assembleia vai aguardar essas melhorias. Caso isso não ocorra, vamos notificá-la para que responda o motivo de não melhorar a qualidade dos serviços prestados àquele município”, afirmou.

 Por Marilena Freitas

SupCom/ALE-RR

“Estamos em busca de parcerias nas nossas ações de fiscalizações, cujo foco é combater a ilegalidade na profissão de educação física”, disse Layla Coimbra Agente da CREF.

Coibir a prática irregular da Educação Física no Estado motivou a Assembleia Legislativa de Roraima e o Conselho Regional de Educação Física – seccional Roraima, a firmarem um Termo de Cooperação Técnica para fiscalização de clubes, academias e praças, na busca de profissionais que não estejam habilitados para exercer o papel de educador físico, por meio do Procon Assembleia.

A partir desta semana, os dois órgãos irão fiscalizar, informar e, caso encontrem alguma irregularidade, multarão os estabelecimentos, conforme reza o Código de Defesa do Consumidor (CDC). “O profissional tem que estar credenciado, o serviço tem que ser de qualidade, afinal de contas esse educador físico está lidando com a vida, com a saúde de outra pessoa (…) O Procon Assembleia, juntamente com o Conselho, realizará mobilizações nas academias do Estado de Roraima”, explicou o diretor do Procon Assembleia, Lindomar Coutinho.

Segundo a agente de Orientação e Fiscalização do Conselho Regional de Educação Física – Seccional Roraima, Layla Coimbra, em janeiro deste ano, um homem foi encaminhado à delegacia por estar em prática ilegal da profissão e responde a processo judicial. “Nas ações conjuntas contamos com o apoio da Polícia Militar, e quando encontramos algum profissional não habilitado exercendo a atividade física, fazemos a notificação, encaminhamos esse profissional para a delegacia e a Justiça toma as medidas cabíveis, sendo que o flagranteado passa a responder processo judicial.

“Estamos em busca de parcerias nas nossas ações de fiscalizações, cujo foco é combater a ilegalidade na profissão de educação física”, disse Layla. “O Procon também podem nos dar o suporte na propaganda enganosa, onde aquela pessoa que não é habilitada para atuar como profissional de Educação Física, vende um produto o qual não tem condições de oferecer, e o órgão de defesa do consumidor da Assembleia entra nessa ação”, explicou a agente.

 Por Yasmin Guedes

SupCom/ALE-RR

O evento contará com a participação de profissionais e autoridades ligadas ao tema.

A Proposta de Emenda a Constituição que trata sobre a Reforma da Previdência Social Brasileira será amplamente discutida em um seminário nos dias 11 e 12 deste mês, a partir das 14h na Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR). A proposta para realização dos debates partiu do deputado Jorge Everton (PMDB).

A decisão anunciada pelo presidente da República, Michel Temer (PMDB), para que os Estados discutam e deliberem sobre alterar ou não a Previdência Estadual vigente teria motivado a realização do evento.

Jorge Everton defende que a Reforma da Previdência é necessária para garantir as futuras aposentadorias, mas afirmou que não se pode aceitar que violem direitos e garantias já adquiridos pelos trabalhadores e servidores. “E é por isso que iremos fazer o primeiro Seminário da Assembleia Legislativa sobre a Previdência e a garantia dos direitos”, considerou.

As discussões serão em torno dos principais pontos da Reforma da Previdência, de acordo com a realidade local para que seja analisado e, posteriormente, decidido o que pode e o que não pode ser mudado em nível estadual.

Jorge Everton convida toda população, “para traçar a reforma que queremos, e a reforma que precisamos para o nosso Estado, para garantir os nossos direitos e, acima de tudo, garantir as nossas aposentadorias”. “Vamos debater e dizer qual a previdência que queremos para o futuro”, afirmou o parlamentar.

Por Tarsira Rodrigues

SupCom/ALE-RR

“Em virtude dessa má qualidade nos serviços prestados, vamos informar às demandas que surgirem para que a Eletrobrás tome as providências necessárias”, declarou o diretor do Procon Assembleia, Lindomar Coutinho.

Para discutir a qualidade do fornecimento de energia elétrica no interior de Roraima, o Procon Assembleia vai participar de uma audiência pública em São Luiz, localizado a 335 km de Boa Vista. O evento é promovido pela Câmara de Vereadores, onde acontecerão as discussões. Será neste sábado, 6, às 9h.

O diretor do Procon Assembleia, Lindomar Coutinho, disse que vai integrar os debates a convite das autoridades do município, em razão do alto índice de demandas oriundas da população que não está satisfeita com o fornecimento de energia elétrica naquela região.

“Precisamos lembrar que agora é a Eletrobrás Roraima a responsável pelo fornecimento de energia nos municípios, e os moradores de São de Luiz reclamam que a situação que já era precária, na época da Companhia Energética de Roraima (CERR), ainda continua, e muitos municípios estão sem energia. Em virtude dessa má qualidade nos serviços prestados, vamos informar às demandas que surgirem para que a Eletrobrás tome as providências necessárias”, garantiu Coutinho.

O diretor reforçou ainda que o Procon Assembleia não deixará os moradores do interior sem o amparo necessário, e se for preciso ingressar com ação na justiça para garantir a estabilidade do serviço, o órgão de defesa vai tomar esta providência.

Joana Rosário do Nascimento, de 54 anos, moradora no sul do Estado há mais de trinta anos, afirma que a precariedade no fornecimento de energia elétrica sempre foi uma desvantagem para moradores e também para quem vive do comércio. Ela contou que a família possui um pequeno empreendimento no município de São João da Baliza, localidade próxima a São Luiz. “Esperamos que as autoridades possam fazer alguma coisa para melhorar esse cenário caótico, pois dependemos da energia elétrica para quase tudo, principalmente para trabalhar e viver de maneira digna”, argumentou.

Concessão – Desde o início deste ano, após uma decisão do Governo Federal em não renovar o contrato de concessão da Companhia Energética de Roraima (CERR), administrada pelo Governo do Estado, a Companhia não é mais responsável pelo abastecimento de eletricidade nos municípios do interior.  A responsabilidade pelo fornecimento agora, nos 14 municípios do interior, passou para a Eletrobras Distribuição Roraima.

Por Tarsira Rodrigues

SupCom/ALE-RR

A psicóloga Lauany Leal revelou que o serviço implantado no projeto aconteceu a pedido do presidente da Casa, deputado Jalser Renier (SD).

A filha da enfermeira Marinalva Souza, de seis anos, é uma das 15 pessoas que faz acompanhamento psicológico no programa Abrindo Caminhos, da Assembleia Legislativa de Roraima. Há cerca de um mês, o serviço é realizado por duas profissionais, Lauany Leal e Camila Sales, e está disponível de segunda a sexta-feira, nos períodos da manhã e a tarde, gratuitamente.

O contato aconteceu ao perceber que o comportamento da filha desagradava à família. Segundo Marinalva, o acompanhamento tem sido bom para o desenvolvimento da menina. “Eu não teria como pagar esse acompanhamento, por isso gostei de ter aqui no Abrindo Caminhos e é necessário”, afirmou. Com isso, segundo ela, a criança mudou o comportamento em casa. “Ela chega e treinar o que aprendeu no projeto”.

Em outro ambiente, enquanto a mãe participava da reunião com a equipe do Abrindo Caminhos, a menina revelou, de maneira tímida, que o teatro a motiva a ser atriz. “Gosto do teatro e aprendi muitas coisas”, conversou.

A psicóloga Lauany Leal revelou que o serviço implantado no projeto aconteceu a pedido do presidente da Casa, deputado Jalser Renier (SD).  “A gente sabe que a criança e família têm a necessidade de um acompanhamento, uma ajuda, até porque nenhum filho vem com uma receita”, comentou. Conforme ela, recentemente, percebeu-se a necessidade em ter esse trabalho próximo à comunidade, e uma equipe foi montada para prestar o atendimento.

Por Yasmin Guedes

SupCom/ALE-RR

Jalser Renier contou aos pais sobre a oferta de cursos de línguas estrangeiras, cursos preparatórios para concursos e vestibulares em um espaço localizado, na zona Oeste.

A dona de casa Jovita Lopes, moradora do bairro Cambará, tem vários motivos para comemorar. A inserção de três filhas no programa Abrindo Caminhos, da Assembleia Legislativa de Roraima, tem resultado em melhorias em casa e na escola para as meninas de 7, 13 e 14 anos, que praticam as modalidades de Ginástica Rítmica e Teatro.

Jovita conheceu o Abrindo Caminhos pela televisão e desde então viu ali a oportunidade de oferecer as filhas, a chance de aprenderem algo novo e fazerem amigos. No início da adolescência, a mãe relatou que as garotas estavam depressivas. “Hoje não! Existe um divisor do antes para agora”, comentou, confidenciando que as filhas são mais alegres e esperançosas. “Aqui elas fizeram novas amizades e, ao saber que vão se apresentar, estão empolgadas”, disse ao salientar: “Não tinha condições de arcar com as despesas e isso é tudo de bom, não só pra mim, mas como para todas as outras mães que tem filhos aqui no projeto”.

O relato foi feito à equipe técnica do programa e ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jalser Renier (SD), durante reunião de pais e mestres, nesta sexta-feira, 5. Periodicamente, o profissionais acompanham o desenvolvimento dos alunos no ambiente familiar, como forma de melhorar também o rendimento das crianças e adolescentes nas atividades extracurriculares oferecidas pelo programa. “Nossa intenção é saber como esse tratamento está sendo feito, como as crianças estão sendo acompanhadas, se os pais estão satisfeitos e contentes com o trabalho social desenvolvido aqui no Abrindo Caminhos”, explicou Jalser Renier.

Ele se disse satisfeito em saber que o projeto tem alçado resultados positivos. “Esse projeto que nós criamos é voltado para os interesses da sociedade e isso é a grande vitória nossa, dos profissionais que fazem parte desse projeto”, disse.

Na oportunidade, os professores puderam apresentar um balanço de como tem sido as aulas, assim como escutar e responder a questionamentos dos responsáveis.

Jalser Renier contou aos pais sobre a oferta de cursos de línguas estrangeiras, cursos preparatórios para concursos e vestibulares em um espaço localizado no bairro Sílvio Botelho, na zona Oeste. “Nós não estamos só preocupados com a questão social, educacional e familiar, mas também com a parte estrutural e o crescimento profissional que o cidadão tem dele próprio e, às vezes, pela sua condição não consegue realizar seu sonho”, comentou o parlamentar.

O Abrindo Caminhos funciona desde o ano passado com as modalidades de Balé, Teatro, Coral, Judô, Ginástica Rítmica, Informática e está com inscrições para Futebol. Além disso, o local conta com serviço social e psicológico para os integrantes e familiares. Participam crianças e adolescentes de 5 a 17 anos. A sede funciona na avenida São Sebastião, nº 883, no bairro Cambará.

Por Yasmin Guedes

SupCom/ALE-RR