Conforme Brito Bezerra, cada município vai se adequar a esse projeto para que todos possam buscar recursos para potencializar o turismo roraimense.
Os deputados estaduais aprovaram na sessão desta quarta-feira, 29, projeto de lei que estabelece condições e requisitos para a classificação de Estâncias Turísticas – municípios que apresentam características turísticas e culturais específicos, de autoria do deputado Brito Bezerra (PP). Sendo sancionado e se tornando lei, as cidades em Roraima que dispuserem de infraestrutura e serviços dimensionados às atividades turísticas poderão receber aportes financeiros específicos para incentivo ao turismo.
“O Ministério do Turismo exige que haja destinação de recursos e que cada município defina suas potencialidades turísticas de acordo com a legislação e nós não tínhamos uma legislação para definir essas potencialidades. Agora teremos”, explicou Brito.
Ele lembrou das potencialidades turísticas de Roraima, dando como exemplo, o turismo de aventura, de pesca, de negócios. Segundo ele, cada município vai se adequar a esse projeto para que todos possam buscar recursos para potencializar o turismo roraimense. “Vamos transformar em negócio, em realidade, para que as pessoas tenham acesso e isso gere emprego e renda, postos de trabalho. O principal objetivo da aprovação desse projeto foi esse: dar ao nosso estado legitimidade na questão turística por lei, com uma legislação própria para o turismo em Roraima”, destacou.
As estâncias se classificam em turísticas, hidrominerais, climáticas e turísticas religiosas. Conforme explicou, as turísticas são cidades com tradições culturais, paônios históricos, artesanatos, lindas paisagens, centros de lazer, além de reconhecido serviço de gastronomia. Já as climáticas, são as que possuem atrativos naturais, como clima ameno, montanhas, cachoeiras e área verde, além de esportes de aventura. “O projeto prevê os requisitos necessários para a classificação de estâncias . Essa nova classificação, mostrou-se necessária diante da existência de um grande número de municípios em nosso país que apresentam um turismo potencial em função de seus atrativos, mas que, sem condições de planejar o desenvolvimento”, ressaltou.
O Projeto aprovado na Assembleia segue agora para sanção do Executivo.
Por Shirleide Vasconcelos
SupCom/ALE-RR
