“O consumidor saberá se a empresa respeita, de fato, o direito do consumidor”, disse o coordenador do Procon Assembleia, Daniel Santos.
O Procon Assembleia está preparando uma lista com todas as empresas e as reclamações recebidas no período de maio de 2012 a dezembro de 2017. Essa pesquisa será publicada no final deste ano, no Cadastro de Reclamações Fundamentadas, que irá trazer os principais assuntos reclamados e o nome dos empreendimentos que foram alvo de reclamações junto à instituição de defesa do consumidor da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR).
Nesta atual gestão, o Procon Assembleia tem ampliado sua atuação, promovendo a proteção e defesa dos direitos dos consumidores de todo o estado de Roraima. “É um trabalho sério que adquiriu a confiança e a credibilidade do povo de Roraima, e temos a meta de levar esse trabalho para mais próximo da população do interior, que muitas vezes se torna refém de empresas que não cumprem com o que reza o Código de Defesa do Consumidor”, destacou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jalser Renier (SD).
O coordenador do Procon Assembleia, Daniel Santos, explicou que a catalogação e publicação das empresas com as respectivas reclamações dará ao consumidor maior confiança jurídica. “De forma preliminar, o consumidor saberá se a empresa respeita, de fato, o direito do consumidor”, ressaltou.
Segundo ele, esse trabalho que está em andamento é semelhante ao oferecido pela Senacon (Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor), que informa anualmente, por meio de um ranking, as empresas que mais motivaram demandas reclamatórias junto ao Procon dos entes federativos. “O nosso Cadastro de Reclamações Fundamentadas terá apenas informação regional, ou seja, serão divulgados somente os nossos problemas”, frisou Santos, ao informar que uma equipe está debruçada fazendo essa catalogação, a qual é composta de três diferentes fases.
“Estamos na primeira etapa, que é catalogar as empresas com a quantidade de reclamações recebidas pelo Procon. Na segunda etapa serão catalogados os tipos de reclamações, e na terceira e última etapa vamos verificar a quantidade de reclamações que foram solucionadas pelo Procon Assembleia e divulgar em números inteiros e em percentuais”, disse.
A pesquisa detalhará também o quantitativo de demandas resolvidas e não resolvidas, e as que foram encaminhadas para a resolução junto ao Poder Judiciário.
Por Marilena Freitas
SupCom/ALE-RR
