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Legislativo desenvolve ações que ajudam a reduzir violência contra mulher, afirma Lenir

“Por meio do Chame estamos realizando um trabalho belíssimo de enfrentamento”, disse a parlamentar.

A deputada Lenir Rodrigues (PPS) disse que não é uma novidade para a população roraimense o relatório produzido pela Organização Human Rights Watch, que coloca Roraima no topo da lista como o Estado com o maior índice de violência contra a mulher. Apesar dos dados, a parlamentar afirmou que o Poder Legislativo tem investido em mecanismos que diminuam e inibam esse tipo de crime.

“O relatório não apresenta nenhuma novidade que nós que moramos em Roraima não tenhamos conhecimento. O Poder Legislativo, por meio da Procuradoria Especial da Mulher, tem o Centro Humanitário de Apoio à Mulher (Chame) que atende as mulheres em situação de violência doméstica familiar, física, psicológica, sexual, moral, e financeira. Acreditamos também que estamos ajudando a fazer um embate a esse alto índice de violência contra as mulheres”, disse a parlamentar, que responde pela chefia da Procuradoria.

O relatório aponta que as taxas de homicídios contra mulheres, uma das mais elevadas do mundo, cresceram em Roraima 139% entre os anos de 2010 e 2015. Contabilizou-se 11,4 mortes para cada 100 mil mulheres em 2015 (último ano com dados disponíveis). Enquanto que na média nacional é de 4,4 homicídios para cada 100 mil mulheres.

Lenir destacou que além do trabalho desenvolvido pela Procuradoria Especial da Mulher por meio do Chame e do Núcleo de Promoção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, há também várias leis que garantem o direito à dignidade das mulheres. A mais recente, lembrou a parlamentar, é a do Botão do Pânico.

“Temos aprovada a Lei do Botão do Pânico que serve para frear o feminicídio no Estado. Estamos esperando o Poder Executivo colocar em prática essa Lei, porque diminuiremos a violência doméstica familiar”, ressaltou.

“Já temos tanto na Capital quanto no interior do Estado as guardas do Ronda Maria da Penha, para que a gente tenha um freio. Uma Polícia Militar e uma Guarda Municipal específica e preparada para o enfrentamento à violência doméstica familiar”, comentou, lembrando que o Chame também disponibiliza o Zap Chame (95-98402-0502), um serviço que tem socorrido e orientado as mulheres que buscam atendimento, inclusive em momentos delicados, quando a violência está acontecendo ou prestes a acontecer.

Para Lenir Rodrigues, será a execução de um conjunto de ferramentas, de forma harmônica, que possibilitará reverter essa situação. “Acredito muito que com a união de várias ferramentas possamos enfrentar a violência doméstica e familiar no nosso Estado. Por meio do Chame estamos realizando um trabalho belíssimo de enfrentamento. Da nossa parte temos contribuído para evitar que ocorram mais violências contra a mulher”, disse.

Por Marilena Freitas

SupCom/ALE-RR

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