Dia: 11 de outubro de 2017

“É muito importante para nós, alunos, vermos que tráfico de pessoas possa ocorrer com mais pessoas da nossa idade”, revelou a estudante do 3º ano do ensino médio, Iohanna Felinto, da escola estadual Jesus Nazareno de Souza Cruz, localizada no bairro Caranã, zona Oeste de Boa Vista.

A unidade de ensino recebeu a sexta edição do projeto ‘Educar é Prevenir’, da Procuradoria Especial da Mulher, por intermédio do Núcleo de Proteção, Promoção e Atendimento às Vítimas de Tráfico de Pessoas, da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR), que encerrou na tarde desta quarta-feira (11) com uma roda de conversa entre alunos e representantes da Rede de Proteção e Enfrentamento.

Para Iohanna, participar deste projeto ampliou o olhar mais cauteloso consigo mesma e com as pessoas ao redor. “Vai nos ajudar muito porque é uma coisa que pode acontecer com qualquer um a qualquer hora”, contou a estudante.

A gestora da escola, Isane de Fátima Soares, afirmou que a proposta após a passagem do projeto é ampliar o público alvo, dessa vez envolvendo a família dos discentes na discussão, por meio de reunião e capacitação. Mesmo antes do fim do encontro, disse que na terça e na manhã dessa quarta, pais chegaram a procurar a instituição para falar sobre o assunto. “O filho fez comentários em casa e explicamos como funciona [o projeto] e tivemos pais que falaram sobre a preocupação de um filho sair da escola num período X e não chegar em casa na hora. ‘Mas será que isso pode estar acontecendo?’”, revelou.

Entre os representantes da Rede de Proteção, estava a titular da Delegacia da Mulher, Maria Aparecida Fernandes Tavares, que acredita na relevância do projeto, principalmente no âmbito da prevenção. “Sabemos que nossa população infanto-juvenil tem mais convívio com seus educadores. Às vezes elas se sentem mais à vontade com o educador do que com os próprios pais, pelo fato que tudo para meu pai é reprovável”, contou a autoridade.

Com a prevenção trabalhada dentro da escola, afirmou a delegada, os jovens sairão mais fortalecidos e mais informados. “É melhor termos jovens sadios, digo mentalmente, com perseverança, com determinação, do que termos famílias sofrendo e precisando de ajuda para superar problemas de dependência química, de evasão domiciliar porque esse mundo, o tráfico, ele só tem um caminho, o de distanciar você da sua família e daqueles que realmente gostam”, explicou Maria Aparecida.

A próxima unidade a receber o projeto é o Colégio Militar Doutor Luiz Rittler Brito de Lucena, a partir de segunda-feira (16), com a entrega de todo material didático do Núcleo, como as caixas-jaulas, banners, flayers, entre outros. A coordenadora do ‘Educar é Prevenir’, Elizabeth Brito, avaliou como positiva a passagem pela escola Jesus Nazareno. “Cerca de 90% da comunidade escolar participou e nos agradeceu, falaram o quanto era novidade em falar sobre o tráfico de pessoas, que as pessoas não acreditam que existem, ficaram tocados e que o projeto era maravilhoso”, enfatizou.

Yasmin Guedes

O engenheiro agrônomo Gilberto Uemura está à frente da presidência da Femarh (Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos) desde o dia 5 de setembro, mas a permanência dele respondendo pela instituição ainda depende da aprovação da Comissão Especial Externa da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima (ALE/RR). Uemura já foi secretário de agricultura no Estado.

A mensagem governamental chegou a Casa no início deste mês de outubro. O próximo passo, conforme explicou o superintendente Legislativo adjunto, João de Carvalho, é ser lida no expediente de sessão ordinária para, posteriormente, ser criada a comissão especial externa, formada por deputados, que vai sabatinar Uemura e decidir se ele está ou não apto para comandar a pasta.

“A comissão especial vai analisar todas as credenciais e a documentação apresentada, aprovar ou não este nome, para depois submetê-lo ao plenário. É o plenário quem decidirá no final”, explicou, ao ressaltar que o regimento interno prevê um prazo de 60 dias para ser deliberado o pedido feito na mensagem governamental, mas que em geral esse nome é apreciado é um prazo bem mais curto.

O nome escolhido pelo Poder Executivo para assumir a titularidade de autarquias, empresas de economia mista e fundações, deve ser referendado pelo Poder Legislativo para se cumprir o que determina o artigo 33, incisos XXXI e XXXII da Constituição do Estado de Roraima.

Nesta lista de sabatina estão a nomeação dos titulares da Defensoria Pública do Estado (DPE), da Procuradoria Geral do Estado (PGR), das fundações públicas como a Femarh, das autarquias, como o Detran (Departamento Estadual de Trânsito) e daquelas indicadas para a presidência da Codesaima (Companhia de Desenvolvimento do Estado de Roraima) e da CER (Companhia Energética de Roraima).

Os nomeados, ainda que interinamente, cujos nomes não forem encaminhados pelo Poder Executivo para a apreciação e votação por parte da Assembleia Legislativa, nos 30 dias seguintes, são considerados afastados e os atos por eles praticados serão automaticamente anulados.

Marilena Freitas

O deputado Soldado Sampaio (PCdoB) propôs ao Governo do Estado que encaminhe à Assembleia Legislativa do Estado de Roraima (ALERR) um projeto de lei criando a Escola de Administração Penitenciária do Estado de Roraima (Esapen). A proposta foi feita por meio de uma indicação do parlamentar, que pede alterações na Lei 317/2001.

Ele justificou a indicação alegando que instituições voltadas para esse fim já existem em quase todas as unidades da Federação. “Essa escola terá a finalidade de capacitar, melhorar permanentemente a formação do agente penitenciário”, explicou o deputado.

A escola, conforme detalhou Soldado Sampaio, ficará dentro da estrutura da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania (Sejuc), e contará com o apoio da Academia de Polícia Integrada (API), trabalhando na formação permanente dos agentes penitenciários.

Segundo justificou o parlamentar na indicação, esse tipo de instituição voltada para esses profissionais que atuam nos presídios, tem previsão no artigo 66, na Lei Complementar 259/2017, que instituiu o PCCR (Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração) dos Agentes Penitenciários.

Sampaio justificou ainda que a criação da Esapen possibilitará uma melhor captação de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). “Os agentes penitenciários lidam diariamente com os reeducandos que vivem em locais insalubres e, por lidarem com muitas coisas ruins, se não tiverem uma formação e um acompanhamento constante, esses servidores acabam se tornando pessoas insensíveis, perdendo um pouco da humanidade que todos temos que ter, enquanto cristãos e pessoas de bem”, afirmou.

Além disso, os recursos captados por meio do Funpen permitirão à Esapen investir na formação técnica, atualizando esses profissionais com relação às legislações novas que automaticamente vão surgindo. “Essa também é uma forma de valorizar a categoria para que possa oferecer um serviço melhor à comunidade, inclusive à família dos presos”, reforçou.

Marilena Freitas

A Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR), por meio da Procuradoria Especial da Mulher, está recebendo doações de lenços para pessoas com câncer. A iniciativa faz parte da campanha ‘Doe Lenços’, promovida pela Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais). A iniciativa conta com a parceria dos Poderes Legislativos de todos estados brasileiros. As doações podem ser feitas no período de 16 a 27 de outubro.

A campanha é em alusão ao Outubro Rosa, mês dedicado a intensificar as ações voltadas para o combate ao câncer. A procuradora Especial da Mulher, deputada Lenir Rodrigues, (PPS), disse que as doações serão entregues, no final deste mês, para a Liga Roraimense de Combate ao Câncer, instituição que realiza um trabalho junto às vítimas da doença.

“Quem distribui lenços aqui no Estado é a Liga Roraimense de Combate ao Câncer, então tudo que recolhermos vai ser entregue para essa entidade que já faz todo esse trabalho, não somente no Outubro Rosa, mas durante o ano inteiro, que tem uma ligação com essas pessoas. Vamos doar para quem já faz a campanha, pois há anos a Liga realiza esse trabalho”, reforçou Lenir.

Os lenços podem ser doados por qualquer pessoa que tenha interesse em ser útil nesta ação. “Todos os servidores da Assembleia estão convidados a doar, assim como os deputados e as deputadas, e a população em geral. Existem muitas pessoas que estão fazendo o tratamento, mas não têm condições de comprar vários tipos de lenços. É bom que nós, que não temos a doença, porque a qualquer momento podemos estar, sim, possamos também usar o lenço durante este mês, porque é uma forma de mostrarmos que o lenço é bonito, e também melhorar a autoestima da pessoa”, sugeriu a parlamentar.

A Procuradoria disponibiliza três diferentes pontos de coleta do lenço: no Chame (Centro Humanitário de Apoio à Mulher), localizado na rua Coronel Pinto, esquina com a avenida Ville Roy, nº 524, Centro; no Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, que fica na avenida Capitão Júlio Bezerra, nº 193, próximo ao Hospital Coronel Mota, e no Cerimonial da Assembleia Legislativa, na praça do Centro Cívico.

Câncer – O câncer é uma doença que a cada ano acomete mais pessoas, sendo o câncer de mama, segundo dados do Instituto Nacional do Câncer (INCA), responsável por 51% do volume total dos tipos de câncer. Estima-se que neste biênio 2016/2017, o registro de 596 mil novos casos no Brasil, sendo a segunda causa de morte por doenças, seguida apenas das doenças relacionadas ao aparelho circulatório.

Outubro Rosa – Essa é uma campanha que tem como finalidade despertar a população, por meio da informação, a reconhecer os sintomas e buscar a ajuda precoce. Dessa forma, acredita-se que o diagnóstico no início da doença reduzirá as mortes provocadas pelo câncer. A campanha, representada por um laço cor de rosa, começou na década 90 nos Estados Unidos da América (UEA).

Marilena Freitas