Dia: 25 de outubro de 2017

Estudantes e professores de Roraima ganharam as ruas na manhã desta quarta-feira, 25, em protesto aos possíveis cortes em recursos do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid). O programa é gerido pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Educação, e permite que alunos de cursos de licenciaturas e futuros professores tenham experiências em projetos desenvolvidos em escolas públicas, com o acompanhamento de professores universitários e das instituições participantes.

O coordenador de subprojetos do Pibid, Eronildo Ribeiro, afirma que a manifestação é para defender a não interrupção das bolsas. “Estamos correndo o risco de enfrentar a interrupção do programa que precisa ser renovado em fevereiro ou março de 2018. São verbas da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) que vem do Ministério da Educação para beneficiar professores que estão em formação”, defendeu o docente.

Em apoio ao movimento, a deputada Lenir Rodrigues (PPS), que também é presidente da Comissão de Educação, Desportos e Lazer da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR), participou do ato realizado na praça do Centro Cívico em frente à Casa Legislativa.

“Mesmo sendo um programa do Governo Federal, nós da Comissão de Educação, na esfera estadual, devemos dar apoio ao movimento, pois quem ganha com a permanência do Pibid nas universidades e instituições de ensino superior é a Educação Básica. Nós trabalhamos pela defesa desta educação e  para os nossos professores que se qualificam mais ainda por meio do programa federal”, afirmou a deputada, ao convocar a sociedade em defesa da causa. “Temos que defender essa luta para que não haja cortes e nem interrupção em nível federal e por isso precisamos engrossar a manifestação nacional”, reforçou a presidente da comissão, Lenir Rodrigues.

Segundo dados do Ministério da Educação, são atendidos hoje pelo Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência mais de 70 bolsistas em todo país.

 

Tarsira Rodrigues

Os deputados aprovaram, por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira, 25, da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, dois projetos de autoria do deputado Valdenir Ferreira (PV). Um dos projetos obriga que as unidades de saúde pública publiquem em local de ampla visualização a relação dos médicos plantonistas. Projeto segue agora para a sanção do Executivo estadual.

Valdenir Ferreira propôs esse projeto de lei porque, segundo ele, tem sido uma prática corriqueira em Roraima, ao buscar socorro nos hospitais públicos, encontrar apenas os médicos clínicos gerais. Quando o problema exige a avaliação de um especialista, é comum o profissional não estar no estabelecimento de saúde, necessitando ser acionado pelos funcionários, o que deixa o paciente insatisfeito, principalmente quando se trata de uma emergência. “A aprovação desse projeto é uma vitória da população carente que depende do serviço público para ser atendida. Temos recebido muitas reclamações a respeito do atendimento nas unidades hospitalares, e com a instalação desse painel eletrônico no hall dos hospitais públicos, com certeza a população terá um acompanhamento melhor dos médicos, fiscalizando melhor e podendo fazer denúncias contra aqueles que estão de plantão, mas que na prática não estão na unidade de saúde”, explicou o parlamentar.

Outro projeto aprovado, também de cunho social, transformou a Adesco (Associação do Desenvolvimento Sustentável Social Comunitário) em utilidade pública. Essa associação, conforme detalhou o parlamentar, tem como função principal a geração de emprego e renda. “Temos um Distrito Industrial onde há uma produção de carvão disforme, extremamente errada e poluente. Uma das metas da Adesco é adquirir uma máquina, comprada fora de Boa Vista, para que a gente possa fazer esses carvões. A produção do carvão feita com a ajuda desta máquina possibilitará que os trabalhadores dessa área tenham uma qualidade de vida melhor. Na prática, as famílias desses trabalhadores não sofrerão lá na frente com algum tipo de doença”, justificou o parlamentar.

Marilena Freita

Os representantes do Parlamento Amazônico, do Parlasul e da Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais no Brasil) vão se reunir no próximo dia 7 de dezembro, em Brasília, para verificar como está o andamento do software que está sendo elaborado pela Receita Federal do Brasil, para a implantação de free shops em cidades fronteiriças. No Brasil, existem 32 cidades geminadas, destas, 10 estão na região amazônica, sendo duas em Roraima: Bonfim e Pacaraima, que ficam a 124 km e 218 e km da capital de Boa Vista, respectivamente.

“A reunião é para saber se já vamos ter a liberação do software para a implantação dos free shops a partir de dezembro ou do início de 2018. Convidaremos todos os prefeitos, os deputados da bancada federal, deputados estaduais, vereadores e governadores para participar deste evento. Estamos com uma expectativa muito grande, por isso estamos anunciando com bastante antecedência, para que os deputados possam se organizar e participar desta reunião em Brasília”, anunciou o deputado Coronel Chagas (PRTB), durante a sessão ordinária desta quarta-feira, 25, da Assembleia Legislativa de Roraima.

O parlamentar ressaltou que o município de Bonfim só está aguardando a liberação do software e a autorização do Governo do Estado, pois já adotou todos os procedimentos, inclusive portarias já foram providenciadas pelo governo federal, faltando somente a conclusão do software que vai gerenciar todas as compras e vendas. “Para Roraima será muito importante a instalação dos free shops. O prefeito de Bonfim, Joner Chagas (PRTB), já aprovou a lei municipal e já destinou uma área para a instalação das empresas interessadas em adquirirem terrenos e construir seus prédios para fazer funcionar o free shop. Implantados os free shops, vamos atrair muitas empresas e gerar muito emprego, produzir riqueza e renda, melhorando a economia em Roraima e, principalmente, em Bonfim e Pacaraima”, argumentou.

O prefeito de Bonfim, disse o parlamentar, também já comunicou o Governo do Estado para que, através de um decreto, possa autorizar a isenção tributária naquele município de acordo com a legislação federal. “A governadora está bastante otimista”, afirmou o deputado, ao ressaltar que a Receita Federal havia pedido três meses para que esse software estivesse concluído. O prazo encerra neste mês de novembro.

Chagas acredita que a instalação da zona franca vai dar um novo dinamismo na economia desses dois municípios. “Tenho certeza que assim que conseguirmos colocar para funcionar a Zona Franca em Bonfim e Pacaraima, os recursos que fazem movimentar a economia de Roraima, e que milhares de pessoas atravessam a fronteira levando boa parte deste recurso, ao invés de irem para Lethem (Guiana) e Santa Elena do Uairén (Venezuela) vão circular nesses municípios, aquecendo a economia, gerando emprego e renda”, analisou o parlamentar.

Por considerar os free shops importantes para o desenvolvimento econômico e social de uma região, a deputada Lenir Rodrigues (PPS), que é membro da Unale, disse que a União dos Legislativos está empenhada na implantação da zona franca nesses municípios. “Tendo como exemplo os free shops nas cidades gêmeas de outros estados, queremos implantados também nas sedes de Bonfim e Pacaraima porque isso fará gerar renda e desenvolvimento socioeconômico, uma vez que serão gerados novos postos de trabalho, o quê, com certeza, se refletirá na economia do Estado”, disse Lenir.

Marilena Freitas

Cerca de 400 alunos da Escola do Legislativo – Cursos Preparatórios, localizado no bairro Drº Silvio Botelho, zona Oeste de Boa Vista, participarão nesta quinta-feira (26) de um evento alusivo ao Halloween, celebrado popularmente nos Estados Unidos e na Europa, e conhecido como o ‘Dia das Bruxas’.

O Halloween da Escola dos Legislativo será das 14h as 17h30 e a expectativa é envolver alunos e professores de todo o período em atividades de imersão à cultura norte-americana por meio de atividades lúdicas. Todo trabalho foi elaborado pelas turmas de inglês básico da instituição e a programação, segundo a professora da disciplina, Fernanda Viana, será surpresa para as turmas de outras modalidades.

O espaço será ornamentado com adereços típicos do Halloween: aranhas, abóboras assombradas, fantasmas, entre outros. Além disso, os servidores entrarão ‘na dança’ e estarão caracterizados para animar o ambiente. Fernanda explicou ainda que esse evento servirá para a compor nota para prova oral dos próprios discentes.

A Escola do Legislativo – Cursos Preparatórios, Unidade Silvio Botelho, funciona na avenida Solón Rodrigues Pessoa, nº 1313. No local, cerca de dois mil alunos integram os cursos de Inglês, Espanhol, Informática, Pré-concurso e pré-vestibular/ENEM, além de turmas isoladas de História e Geografia de Roraima e Informática básica direcionada a concursos públicos.

Yasmin Guedes

A prestação de contas relacionada ao segundo quadrimestre das atividades da Sesau (Secretaria de Estado da Saúde) está agendada para o dia 14 de novembro, às 15h, no plenário deputado Valério Magalhães, da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR). A data foi definida na manhã desta quarta-feira, 25, durante reunião da Comissão de Saúde e Saneamento, presidida pela deputada Aurelina Medeiros (PTN).

“O relatório sobre as atividades da secretaria já deu entrada nesta comissão, e a obrigatoriedade sobre a prestação de contas é baseada na lei Nº141/2012 referente a legislação do SUS (Sistema Único de Saúde), que regulamenta a aplicação de recursos na área da Saúde. Já passou pelo plenário, foi lido e agora vamos receber o secretário [Paulo Linhares] para essa discussão ampla sobre como foram os trabalhos na secretaria neste último quadrimestre”, detalhou Aurelina.

Para a apresentação também serão chamados, segundo a presidente da comissão, representantes do MP (Ministério Público Estadual), da Saúde do município de Boa Vista, entidades de classe e participação livre da sociedade.  “A presença de todas essas instituições e da população é importante para que possamos fazer uma discussão ampla, e com isso conhecer a situação da Saúde do Estado. É uma reunião produtiva”, esclareceu a deputada.

Calendário – Ainda durante o encontro da Comissão de Saúde e Saneamento, foi sugerido pelo deputado Valdenir Ferreira (PV) que após a prestação de contas prevista para o dia 14 de novembro, sejam realizadas visitas nas unidades de saúde de Roraima. Segundo o deputado, a intenção é saber como está de fato a estrutura destes locais.

A presidente da comissão acatou a sugestão do parlamentar que é um dos membros da Comissão de Saúde e Saneamento e afirmou que tão logo o secretário seja ouvido durante apresentação pública do relatório, um calendário para essas visitas será montado.

Tarsira Rodrigues