A Lei 053/01 é a ‘Bíblia’ do servidor público estadual. Nela estão contidos os direitos e deveres de todos que trabalham no serviço público do Estado, seja efetivo ou comissionado. Aqueles que vão submeter-se a uma vaga por meio de concurso público devem, obrigatoriamente, conhecer os meandros dessa legislação, uma vez que ela é objeto de prova.
Para ajudar os pretensos candidatos a enfrentar a concorrência nos concursos públicos em nível estadual, a Escola do Legislativo está oferecendo um curso específico sobre a Lei 053, que acontecerá no período de 19 a 22 de março, no município de Caracaraí.
Durante esses três dias a professora Hayza Melo vai dissecar os artigos desta legislação, além de dar dicas e macetes, encerrando a atividade com os exercícios que são costumeiros cair nas provas dos concursos públicos.
“É preciso ter conhecimento sobre esta lei, pois ela será o alicerce que vai reger a carreira do servidor na administração pública estadual. Esse conhecimento vai ajudar o servidor não apenas na hora que ingressar no serviço público, mas, sobretudo, bem antes, na hora da prova”, reforçou Hayza.
Conforme Hayza, quem já trabalha ou trabalhou no serviço público, mesmo sendo cargo comissionado, já deve ter aplicado a lei na prática, o que deixa esse candidato à frente dos que desconhecem a legislação. Por conta disso, as dicas e os macetes são importantíssimos para quem nunca aplicou a lei.
O curso terá carga horária de 12 horas. Os interessados podem se inscrever na Escola do Legislativo do Núcleo da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE/RR) em Caracaraí, que fica localizado na avenida Presidente Kennedy, nº 156, Centro.
Por Marilena Freitas
SupCom/ALE-RR
